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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda a Comisão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos no cargo de Delegada Municipal de Bofareira da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Escola de Iniciação Desportiva – Turminha de Ténis - A EID –TT”
Boletim Oficial n.º 18, I Série de 07-03-2024
I Série
07-03-2024
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024
II Série
07-03-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de José Maria Ramos Lobo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de congratulação ao Desporto Cabo-verdiano
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão responsável pelo acompanhamento, seguimento e implementação do Projeto “Little Africa Maio”, no âmbito da Zona Económica Especial da Ilha do Maio
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria José Fernandes Cunha, Monitora de Jardim de Infância, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Carlos Alberto Pereira Varela, condutor da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Clarisse Tavares Furtado Freire, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edmilson de Jesus Ramos Varela, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Nomeando Maria Ester Soares Moniz como Diretora do Gabinete de Saneamento, Proteção Civil e Bombeiros, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.