Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024
Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, nas funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Isaías Fonseca Barbosa, Licenciado em Relações Públicas e Comunicação, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Chefe Divisão de Protocolo.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuindo a Proskills Academy, Formação e Consultoria Lda, a acreditação inicial, que a Acredita como Entidade Formadora.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuindo a Centro de Emprego e Formação Profissional da Ribeira Grande de Santiago (CEFPRGS), Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao Quadro de origem a Afonso Rodrigo Sanches Tavares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Iradvi Pinto Rodrigues Gonçalves, Diretora de Serviço da Direção de Execução de Medidas Socioeducativas e de Reinserção Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Anulando a publicação do Extrato do Contrato de Gestão nº 32/2024 de 10 de maio de 2023, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao contrato de Leila da Conceição Lopes Cardoso.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Geremias Baptista Furtado, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando em Comissão de Serviço, Josemar Luis Sousa Barros Soares, para exercer o cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Requisitando Conceição Maria Barros Alfama, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para exercer as funções na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Requisitando Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para exercer funções na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Isabel Tavares Monteiro de Pina Montrond, na qualidade de Viúva e Mãe representante do herdeiro hábil de João Pedro da Fonseca Montrond.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lino Vieira Tavares, Monitor de Carpintaria, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zenaida Maria Rocha Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Escolástica Borges Fernandes Correia, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal,da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Aulé Tambá, Técnico Verificador Tributário de Segunda, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Amadeu António da Silva, herdeiro hábil de Beatriz Ivone Nogueira Fernandes da Silva.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elídio Ramos Fernandes, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Quitéria da Luz Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Pedro Correia Varela Ribeiro, ex-Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Miguel Eleutério Abrantes de Andrade, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Odete dos Santos Pereira Silva, ex-Enfermeira Graduada, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Tereza Vera Cruz Morais, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lourença Ramos Morais, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ana Paula Delgado de Carvalho Veiga, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Saturnina Martins Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Arlindo Pascoal Tavares Silva, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Enapor.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor de António Maria da Cruz, herdeiro hábil de Cecília Silva Santos da Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública
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Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Josefina de Fátima Silva da Piedade Freire, herdeira hábil de Narciso Freire.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando José Júlio Duarte Ramos, Oficial Segundo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Joana Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria Isabel Lopes Martins, ex-Técnica Auxiliar de RX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Monte Monteiro Araújo, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Eunice Elizabeth Semedo Afonso na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Adriel António Afonso Rodrigues e Marco António Afonso Rodrigues, herdeiros hábeis do falecido de António Corsino Tavares Rodrigues.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Arlete Deolinda Nunes dos Santos na qualidade mãe representante da menor Tânia Jasmin dos Santos Rodrigues, herdeiros hábeis do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior Sofia Elizabeth Afonso Rodrigues, herdeira hábil do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Leonardo António Martins Rodrigues, herdeiro hábil do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando para efeito de Estágio Probatório, José Carlos Tavares Cahele, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Convertendo a Licença sem Vencimento de curta duração para longa duração a funcionária Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnico Sénior Nível II, do Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo a Licença sem Vencimento de curta duração a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Sénior Nível II, de Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Maria Pereira Tavares de Afonsêca, herdeira hábil do falecido Dionísio Jorge de Afonsêca.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria Cristina Rodrigues de Lima e mãe representante do menor José Pedro Lima da Cruz, herdeiro hábil do falecido José Manuel da Cruz.
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Alterando o regulamento em relação as taxas de inscrição ou de registo e quotas ou licenças anuais.