Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, do Quadro Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando o Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Administrador da Cabnave.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Rescindindo o Contrato de Gestão de Silvino Semedo Fernandes, cessando em consequência, as funções do cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para
o Serviço de Notariado Privativo do Estado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS SOLIDÁRIOS DA PRAIA- AJSP.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL «TA BANCA» DE SALINA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a António Lazaro Gomes Borges, Apoio Operacional, Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando regresso ao serviço a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Tecnico Nível I, da DGASP, do Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aplicando ao oficial de justiça Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, a pena de aposentação compulsiva
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos sociais e outro de duração do mandato da “ASSOCIAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ- IGREJA”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao contrato de fornecimento de medicamentos
e outros produtos de saúde, destinados ao Serviço Público de Saúde, e aprova a minuta do contrato de
fornecimento de medicamentos e outros produtos de saúde a celebrar entre o Ministério da Saúde e
a Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos, SARL (EMPROFAC).
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