Boletim Oficial n.º 198, II Série de 29-10-2024
Boletim Oficial n.º 198, II Série de 29-10-2024
:
35
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Iderlindo Tavares Lopes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Gilson Frede, Professor do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus, para exercer as funções de assistente técnico-pedagógica no Gabinete do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Geremias dos Santos Garcia, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, Concelho de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Sandrine Helena Lima Freire, para em Comissão de Serviço para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidencia do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus da Moura Tavares, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Arlinda da Conceição da Fonseca Monteiro Vaz, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Santa de Pina Teixeira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescendindo o Contrato de Trabalho, celebrando entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vani Amilcar Silva Furtado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a António Gomes Andrade, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ludemila Cardoso Pereira, em exercício de funções no Agrupamento I, Escola Secundária Fulgêncio Tavares, Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Gil Barbosa Moreira, em exercício de funções na Escola Básica de Lém, Concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Nuno Alexandre de Jesus Costa, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Antónia Mirtó Duarte Fonseca, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Viviane Alícia Silva Santos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Cizandra Celestina Pinto Tavares, em exercício de funções na Escola Básica Eugénia Afonso, concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adérito de Jesus Lopes Vaz da Silva, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Samira Eva Moreira Ribeiro, Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Carlos Alberto Mendes Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Alípio Alcides de Pina Furtado, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem vencimento a David Marcelino Monteiro Gomes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande – Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ericson Andrade Fontes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Luís António Tavares Fernandes, Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento Manuel António Rocha Varela, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Leonor Furtado Silva, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Nível I, com Licenciatura em Engenharia Informática, Informática de Gestão ou Ciência de Computação, para o Serviço de Gestão Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais
Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Nível I, com Licenciatura em Engenharia Informática, Informática de Gestão ou Ciência de Computação, para o Serviço de Gestão Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais