Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovação da ata da sessão ordinária de fevereiro de 2024
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Deliberação sobre Relatório da Conta de Gerência do Município da Boa Vista do ano 2023
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um lote de terreno na Zona de Cabeça dos Tarafes para construção da Capela dedicada a São José.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um lote de terreno na Vila do Rabil à Igreja do Nazareno.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um terreno, em Sal-Rei, ao clube desportivo Associação Académica e Operária da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um lote de terreno, em Fundo das Figueiras, ao clube desportivo Sport Clube Sanjoanense
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EVANGÉLICAS DE CABO VERDE
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Incidente Anómalo n.º 1/2024, requerido por Anderson Marquel Duarte Soares.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 18/2024, em que é recorrente Klisman José Lopes e entidade
recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 13/2024, em que é recorrente Joaquim Tavares Gomes e
entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 17/2024, em que é recorrente Pedro dos Santos da Veiga e
entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 12/2024, em que é recorrente Admilson
Patrick Carvalho Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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