Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024
Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024
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Ministério das Finanças, Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública e Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Armindo João da Luz e Adilson Silva Fernandes.
Ministério das Finanças, Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública e Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Substituindo os Deputados Armindo João da Luz e Adilson Silva Fernandes por Magali Nascimento Fortes e Elisangela Maria Delgado dos Santos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Emanuel Alberto Duarte Barbosa, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: “KARAKA RESTAURANTE LOUNGE”..
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Lopes Sousa Fonseca, Professora do Ensino Secundário Assistente, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena dos Santos Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação..
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Ferreira Júnior, Técnico Parlamentar Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Regina Lopes Ferreira Silva Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberta Gomes Mendes Oliveira, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando aposentação de Maria de Fátima Gomes dos Reis Delgado, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel de Pina Tavares Nunes, Enfermeira Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel João dos Santos Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Silva Delgado, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde
Transferindo Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Técnica Nível II, do Quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções de Técnica na Direção de Marketing e Comunicação – CVTI.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando Sandra Helena da Graça Nazaré, para desempenhar o cargo de Diretora da Direção de After Care.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando Ana Cristina Moreira Mendes, para exercer em Comissão de Serviço o cargo da Diretora de Investimentos.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando Alcidia Eveline Barros Alfama Velhinho Rodrigues, para desempenhar o cargo de Diretora de Marketing, Comunicação e Promoção das Exportações.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando Leonildo Monteiro, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Assessor do Conselho de Administração.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando Silvino dos Reis Castro Junior, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretor de Gabinete de Estudos e Apoio ao Conselho de Administração.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, nas categoria de Oficial de 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, na categoria de Agente Principal da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, , na categoria de Agente da 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.