Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Concedendo a Gabriela Ivete Almeida Lopes, da Câmara Municipal da Praia, licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal, que altera o artigo 2º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação denominada “CEK-CENTRO EDUCATIVO DE KARATÉ.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, firma “LLO – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando alteração do estatuto da sociedade “FONSECA & GRAÇA ALUMÍNIOS, sociedade Unipessoal Limitada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da uma sociedade comercial, com a denominação “ROSÁRIO E MONTEIRO, LDA”.
UNITEAM – CV LDA
Convocando os accionistas para a assembleia-geral extraordinária, que terá lugar no dia 22 de Março de 2012.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da sessão plenária do dia 27 de Fevereiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as bases gerais da protecção civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 7/2012, que Estabelece o montante mínimo e as condições de seguro de responsabilidade civil na actividade de promoção imobiliária.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Pedro Rodrigues Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Secretário-Geral, da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administradora da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares – ARFA.
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