Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Ordem do Dia:

Da sessão plenária do dia 29 de Outubro de 2012 e seguintes.

Ordem do Dia:

Da sessão plenária do dia 26 de Novembro de 2012 e seguintes.

Resolução nº 82/2012:

Atribui uma pensão no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos), mensais, ao cidadão Fernando dos Reis Tavares.

Resolução nº 83/2012:

Atribui um complemento de pensão no valor de 17.865$00 (dezassete mil, oitocentos e sessenta e cinco escudos), mensais, à cidadã Arlinda Oliveira dos Santos.

Resolução nº 84/2012:

Atribui um complemento de pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão, Florentino Francisco Teque.

Resolução nº 85/2012:

Atribui um complemento de pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Gabriel Moacyr Rodrigues.

Resolução nº 86/2012:

Atribui uma pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Alberto Tavares.

Resolução nº 87/2012:

Atribui uma pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Teodoro Lopes Almeida.

Rectificação:

À Resolução nº 79/2012, que atribui a concessão a Cape Verde Maritime Security Services, Lda., para assessorar o Governo, gerir e acompanhar em exclusividade as actividades de empresas privadas de segurança marítima off shore que operem a partir de Cabo Verde.

Republicação:

Da Portaria nº 33/2012, de 13 de Julho, que ratifica o Plano Detalhado de Palmarejo Grande (PD-PG).