Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os secretários parlamentar, Maria José Tavares Ortet Baessa, Manuel Olívio Teixeira, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, licenciado em Administração para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeiando Major Arlindo Ressurreição Lima, para, em comissão normal, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando o cidadão e artista Tito Paris com o primeiro grau da medalha de mérito cultural.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 32/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 33/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Ana Helena Semedo Spínola Levy, Professora do Ensino Secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Jacinto da Veiga Miranda, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Arlindo Tavares Semedo, professor do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Luís Monteiro da Costa, professor do ensino secundário principal, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Alcides Gomes, subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Domingas Lopes Afonso, trabalhadora jornaleira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a João de Deus Lopes, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Evaristo Augusto Andrade Fernandes, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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