Boletins Oficiais
76774 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) da ilha do Maio.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeia, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisita o major, José António Tavares Ramos da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Ajudante de Campo de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Convertidas em definitivas as nomeações provisórias dos técnicos parlamentares, integrados no quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia, Vilma da Glória Silva Lino, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contrata, Sandra Cristina Moreira Vaz, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica a cessação automática de funções de Arceolinda Monteiro Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Felisberto Varela Robalo, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Margarida Dias Moreira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Monteiro Varela.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Regina de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Gibau.
76774 resultados