Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Antunes da Silva Barbosa Fernandes Spencer, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “INFOIMAGEM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para prestar serviços na Presidência da República, na área de Informática e Imagem.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em direito, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Isis Cleide da Cunha Fernandes, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de redactor de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando Nizia Olímpia Dias Borges Pereira, na situação de licença para formação regressar às suas funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progridem, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo contrato a António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviço de assistência técnica na área de jardinagem do palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Avisa-se, Domingos Coelho Fortes da Silva, que foi-lhe aplicado a pena de demissão, por abandono de lugar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de João Pedro Sena Barbosa, no cargo de Administrador da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Fernandes de Brito, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho n.º 63/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 18 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21 de Janeiro de 2014.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Promovendo Talina Ben’Holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Celeste Mendes Semedo Vieira, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Bento Gomes Lopes, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira da Carvalho, Professora do Ensino Básico Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Monteiro Santos, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Augusto Coutinho, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ascenção Lopes Furtado Mendonça, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Lopes Cabral, professora primária do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de primeira, do quadro privativo do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Gonçalves Pires, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Fernandes de Pina, professor do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Brito Lima Lopes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Graciete Araújo Barbosa Vicente, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Nogueira Antunes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Cruz Rebelo Medina, do quadro de pessoal dos Registo Notariado e Identificação.
Ministério da Saúde e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete das Ministras
Fixa as remunerações ilíquidas dos membros do Conselho de Administração do HBS, dentre os administradores executivos e os não executivos.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica-se o despacho conjunto das Ministras das Finanças e do Planeamento e das Infra-estruturas e da Economia Marítima publicado no Boletim Oficial nº 15/2014 de 13 de Março referente a fixação da taxa de Manutenção Rodoviárias.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando Maria Filipa Fernandes Teixeira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, Tito Domingos Mendes Rodrigues, engenheiro técnico civil, para prestar serviços de assessoria técnica, orçamento e fiscalização no Gabinete Técnico Urbano.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “SERVICES CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, aumento de capital, renúncia e alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “AGRO-NATURA- SOCIEDADE AGRÍCOLA E TURISMO RURAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CARETTA CARETTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação da comissão executiva da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ALL BLACKS, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos membros da direcção da associação sem fins lucrativos denominada “AMCSM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder a empresa “IMOR - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária..
Cabo Verde Express, SA > Assembleia-Geral
Convoca os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, a comparecem à reunião da assembleia geral ordinária.