Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “SERVICES CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, aumento de capital, renúncia e alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “AGRO-NATURA- SOCIEDADE AGRÍCOLA E TURISMO RURAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CARETTA CARETTA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação da comissão executiva da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ALL BLACKS, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA SÃO VICENTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração dos membros da direcção da associação sem fins lucrativos denominada “AMCSM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder a empresa “IMOR - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária..
Assembleia-Geral
Cabo Verde Express, SA
Cabo Verde Express, SA
Convoca os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, a comparecem à reunião da assembleia geral ordinária.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Antunes da Silva Barbosa Fernandes Spencer, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando “INFOIMAGEM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para prestar serviços na Presidência da República, na área de Informática e Imagem.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em direito, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Isis Cleide da Cunha Fernandes, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de redactor de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autorizando Nizia Olímpia Dias Borges Pereira, na situação de licença para formação regressar às suas funções.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progridem, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rescindindo contrato a António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviço de assistência técnica na área de jardinagem do palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Avisa-se, Domingos Coelho Fortes da Silva, que foi-lhe aplicado a pena de demissão, por abandono de lugar.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de João Pedro Sena Barbosa, no cargo de Administrador da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Fernandes de Brito, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
Conselho de Ministros
Nomeia Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho n.º 63/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 18 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21 de Janeiro de 2014.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Promovendo Talina Ben’Holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Celeste Mendes Semedo Vieira, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Bento Gomes Lopes, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira da Carvalho, Professora do Ensino Básico Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Monteiro Santos, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Augusto Coutinho, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ascenção Lopes Furtado Mendonça, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Lopes Cabral, professora primária do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de primeira, do quadro privativo do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Gonçalves Pires, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Fernandes de Pina, professor do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Brito Lima Lopes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Graciete Araújo Barbosa Vicente, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Nogueira Antunes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Cruz Rebelo Medina, do quadro de pessoal dos Registo Notariado e Identificação.
Gabinete das Ministras
Ministério da Saúde e Ministério das Finanças e do Planeamento:
Ministério da Saúde e Ministério das Finanças e do Planeamento:
Fixa as remunerações ilíquidas dos membros do Conselho de Administração do HBS, dentre os administradores executivos e os não executivos.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Rectifica-se o despacho conjunto das Ministras das Finanças e do Planeamento e das Infra-estruturas e da Economia Marítima publicado no Boletim Oficial nº 15/2014 de 13 de Março referente a fixação da taxa de Manutenção Rodoviárias.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Contratando Maria Filipa Fernandes Teixeira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Contratando, Tito Domingos Mendes Rodrigues, engenheiro técnico civil, para prestar serviços de assessoria técnica, orçamento e fiscalização no Gabinete Técnico Urbano.