Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reenquadramento de Ana Mafalda Ribeiro Rocha Pereira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Alcides da Graça Fernandes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Teodolinda Semedo Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Maria Filomena Andrade Marques.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à redução da carga horária semanal da componente lectiva de Ernestina Almada Varela da Veiga.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Secretário de Estado da Educação (no uso de competência delegada), referente a nomeação definitiva de Amílcar Alexandre de Pina Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegada), referente ao reenquadramento de António Gil Correia Cabral.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Publica lista de excedentários para efeitos de saneamento dos recursos humanos em virtude da extinção do INERF.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, magistrados do Ministério Público, Osmar José Borges dos Santos, António Bibiano Varela, Manuel António Livramento da Lomba, Carla Vieira Souto Gonçalves, Felisberto Ho chi Min Fernandes Varela Robalo, Maria Flora Lopes, Elisa Solange Gomes Mendes e Nueli Margarete Monteiro Duarte, para as Procuradorias da República da Comarca, que indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A. (GMT CABO VERDE, S.A.) – AGÊNCIA DE CÂMBIOS.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Publicação dos resultados das eleições aos Órgãos Regionais de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, os membros efectivos para a composição do júri de concurso para enfermeiros gerais.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência
Torna público o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Letivo 2013/2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o relatório final do júri do concurso de acesso à categoria de Juiz Conselheiro e homologou a lista como se segue.
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