Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Denis Valter Mendes, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO MADIBA, MADINTER – CABO VERDE”.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando o estudo de operacionalização da futura empresa municipal de água e saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o regulamento de registo, licenciamento e identificação de cães.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do programa de regularização de assentamentos e construções irregulares no Município da Praia (PRACIMP).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos não edificados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a criar vagas no seu quadro de pessoal técnico e operacional e autoriza o seu preenchimento mediante a reclassificação, recrutamento e contratação de pessoal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Estabelece as condições de atribuição de lotes na Câmara Municipal da Praia (CMP) em regime de direito de superfície.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Aprovando os mapas de transferências de verbas, em anexo, do orçamento rectificativo do Município do Sal, referente ao ano de 2014.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Tornando público o concurso interno para contratação em regime de contrato a termo certo, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CONTA SERVIÇE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “SVITZER CABO VERDE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de exclusão de sócio remisso da sociedade comercial por quotas denominada “CRIOLA – COMUNICAÇÕES LIMITADA”.
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