Boletim Oficial n.º 81, I Série de 17-12-2015

Decreto-presidencial n.º 27/2015:

Marca para o dia 20 de Março de 2016 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.

Resolução nº 117/2015:

Transmite à cidadã Isabel Balbina Lopes, uma pensão no valor de 80.000$00 (oitenta mil escudos) mensais.

Portaria nº 63/2015:

Fixa o número de vagas existentes na carreira inspetiva a preencher pelo Pessoal Docente.

Portaria nº 64/2015:

Cria junto da Direção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Galeria Nacional de Artes.

Retificação:

Ao Decreto-lei nº 47/2015, que eleva as Povoações que se indicam à categoria de Vila, publicada no Boletim Oficial n.º 55, I Série de 21 de setembro de 2015

Portaria nº 65/2015:

Cria junto da Direção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Cinemateca/ Fototeca Nacional de Cabo Verde.

Portaria nº 66/2015:

Cria junto da Direcção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Teatro Nacional de Cabo Verde.