Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 16, II Série, de 31 de Março de 2015, referente à reclassificação de João Domingos Rosa Rodrigues Pires.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 26 de Junho de 2015, o extracto referente à reclassificação de Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série, de 11 de Junho de 2015, o extracto referente à reclassificação de Jorge Pedro Rodrigues.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Odette de Pina Correia, professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Gracindo Almeida Gomes, para se defender em processo disciplinar que lhe foi instaurado por abandono de lugar, a correr os seus trâmites legais na Inspeção-Geral da Educação, formação e de Ensino Superior.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores do Mindelo.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que dá por finda a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, no cargo de assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a delegação de competências do Conselho de Administração da AAC no Coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Atribuindo à RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA, licença individual para a prestação de serviços postais de correio expresso no território nacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eleutério Fernandes Brito, para substituir a Delegada Municipal de Povoação-Velha.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o percentual de 0,25% para a determinação da taxa municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel António Gonçalves Sequeira, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a alteração pontual do quadro de pessoal da Câmara Municipal, descongeladas vagas de técnicos de nível I, aprovando, a proposta de fixação da percentagem de taxas relativas ao direito de passagem e autorizar a concessão de serviços de recolha, tratamento e valorização de embalagem PET, papel e papelão a firma “ECOPET, SA”.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Matilde Alves Furtado da Veiga, na qualidade de viúva de Armindo Gomes Vieira, que foi operário qualificado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Izabel dos Santos Correia, na qualidade de viúva de Júlio Gomes, que foi apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
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