Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de venda de acções e nomeação do novo conselho de administração da sociedade anónima denominada “COMPANHIA DOS ALÍSIOS, SARL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um Registo de transmissão, unificação de quotas e alteração da denominação, da sociedade por quotas denominada “D.M.C CABO VERDE – OPERAÇÕES E SERVIÇOS TURÍSTICOS, LDA”.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os accionistas para uma assembleia geral ordinária.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de antiguidade (com referência a 31 de Dezembro de 2015).
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Anatoly Borodin, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Larysa Bagriy Ukraine, médica graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Sergiy Bagriy, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Viktor Kovalenko, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Irina Alexandrovna Kolesnikova, médica assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Serguei Yurievich Kouroedov, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Boris Vasilhevich Veselov, médico orto-traumatologista do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Alberto Vaz, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Anastácio Mendes Ferreira, ex-condutor da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel Isidoro dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Filomena Josefa Lopes Semedo da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Joana Frederico Mendonça, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fausto Nunes Barbosa Ferreira.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Abel Lopes Rodrigues, ex-jornalista do quadro de pessoal do ex-Jornal “Voz DI POVO”.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Marcelino Rezende, ex-agente de segunda classe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Rosa Paris Chai, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João Leitão Monteiro, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Canifa Lima da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Mateus Fortes da Luz que foi marinheiro.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes Barbosa Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Pereira Garcia Almeida que foi ex-condutor, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Baessa que foi ex-guarda, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Catarina de Pina Monteiro na qualidade de cônjuge sobrevivo de Guilherme Monteiro que foi ex-estivador, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Pedro do Rosário Martins, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Severiana Mendes Furtado da Veiga, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João de Pina, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Lucialina dos Santos Diniz, ajudante de serviço gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de aposentado, Filipe da Rosa Barbosa Vicente, inspector - chefe da Policia Nacional, em situação de pré- aposentação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João Mendes Tavares, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Helena Fortes Marais Marçal, ex-professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Zaida Manuela Neves de Almeida Fonseca Freire, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Requisitando, Ludmila Ailine Pires Évora, para exercer funções, de técnica no Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Jules Sebastien Sadio, médico especialista em urologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Colocando, Antonieta José Lopes dos Reis, na Embaixada de Cabo Verde em França, para exercer as funções de Responsável Administrativo e Financeiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Promovendo ao cargo de Embaixador da Carreira Diplomática, os Ministro Plenipotenciário que indica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, Carlos Ramalho Vieira, para apresentar a sua defesa escrita sobre o processo disciplinar instaurado contra o mesmo, que corre os seus trâmites nesta Unidade Policial.
Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando, Vera Lídia Monteiro Nereu, para, em substituição, exercer as funções de Presidente da Comissão de Prevenção e Investigação de Acidentes de Aviação (CPIAA).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda, a comissão de serviço da Antonieta José Lopes dos Reis, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Transferindo, Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para o Consulado Geral de Cabo Verde em Boston.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Transferindo, José Augusto Cardoso Monteiro e Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, para o quadro de pessoal da Inspecção Geral de Jogos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, a Ibrahim Hamidou Maiga, Jorge Pedro Andrade Pires, Aristides Delgado Lopes e Emanuel Tavares Gonçalves, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Formalizando a progressão de Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico de primeira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Isabela Luísa Anselmo da Costa e Maria Celina Teixeira Furtado, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi concedida a redução da carga horária laboral a Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Explicitar e determinar as regras no mercado retalhista.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Rectificando as tabelas 1 e 2, de preços, anexas à Deliberação Nº 01/CA/2016, de 14 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial nº. 4, II Série de 29 de Janeiro.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aditando à lista de progressíveis referente ao ano 2009, inserta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 31 de Dezembro de 2013, progridem do escalão em se encontram para o imediatamente superior os docentes, José Carlos Ferreira e Rita Filomena da Cruz.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Luís da Costa de Pina, quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados, nos círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro, para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal, realizada em 6 de Março de 2015.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Apreciando favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2014.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Validando a proposta de elevação da povoação de Rabil à categoria de Vila.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprovando o Estatuto da Empresa e o Regulamento de funcionamento de “ ÁGUA E SANEAMENTO DA BOA VISTA, S.A.”.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando, Edna Maria Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de secretária no Gabinete do Presidente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Promovendo, Ilce Mafalda de Carvalho Amarante Fernandes, ora exercendo, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Gabinete Técnico Municipal, a categoria que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo, António Manuel Baia Júnior, para exercer o cargo de pessoal assistente técnico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Deisy Raquel Pires Gonçalves, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, Lara Sofia Silva Lopes, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para exercerem os cargos que indica.