Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista de antiguidade (com referência a 31 de Dezembro de 2015).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Anatoly Borodin, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Larysa Bagriy Ukraine, médica graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Sergiy Bagriy, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Viktor Kovalenko, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Irina Alexandrovna Kolesnikova, médica assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Serguei Yurievich Kouroedov, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Boris Vasilhevich Veselov, médico orto-traumatologista do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Vaz, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Anastácio Mendes Ferreira, ex-condutor da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Isidoro dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena Josefa Lopes Semedo da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Frederico Mendonça, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fausto Nunes Barbosa Ferreira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Abel Lopes Rodrigues, ex-jornalista do quadro de pessoal do ex-Jornal “Voz DI POVO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcelino Rezende, ex-agente de segunda classe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Paris Chai, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Leitão Monteiro, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Canifa Lima da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Mateus Fortes da Luz que foi marinheiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes Barbosa Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Pereira Garcia Almeida que foi ex-condutor, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Baessa que foi ex-guarda, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Catarina de Pina Monteiro na qualidade de cônjuge sobrevivo de Guilherme Monteiro que foi ex-estivador, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Pedro do Rosário Martins, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Severiana Mendes Furtado da Veiga, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João de Pina, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lucialina dos Santos Diniz, ajudante de serviço gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Transitando para a situação de aposentado, Filipe da Rosa Barbosa Vicente, inspector - chefe da Policia Nacional, em situação de pré- aposentação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Mendes Tavares, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Helena Fortes Marais Marçal, ex-professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Zaida Manuela Neves de Almeida Fonseca Freire, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Ludmila Ailine Pires Évora, para exercer funções, de técnica no Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jules Sebastien Sadio, médico especialista em urologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Antonieta José Lopes dos Reis, na Embaixada de Cabo Verde em França, para exercer as funções de Responsável Administrativo e Financeiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo ao cargo de Embaixador da Carreira Diplomática, os Ministro Plenipotenciário que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Carlos Ramalho Vieira, para apresentar a sua defesa escrita sobre o processo disciplinar instaurado contra o mesmo, que corre os seus trâmites nesta Unidade Policial.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeando, Vera Lídia Monteiro Nereu, para, em substituição, exercer as funções de Presidente da Comissão de Prevenção e Investigação de Acidentes de Aviação (CPIAA).
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço da Antonieta José Lopes dos Reis, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para o Consulado Geral de Cabo Verde em Boston.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, José Augusto Cardoso Monteiro e Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, para o quadro de pessoal da Inspecção Geral de Jogos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, a Ibrahim Hamidou Maiga, Jorge Pedro Andrade Pires, Aristides Delgado Lopes e Emanuel Tavares Gonçalves, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Formalizando a progressão de Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Isabela Luísa Anselmo da Costa e Maria Celina Teixeira Furtado, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi concedida a redução da carga horária laboral a Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aditando à lista de progressíveis referente ao ano 2009, inserta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 31 de Dezembro de 2013, progridem do escalão em se encontram para o imediatamente superior os docentes, José Carlos Ferreira e Rita Filomena da Cruz.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Luís da Costa de Pina, quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados, nos círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro, para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Explicitar e determinar as regras no mercado retalhista.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Rectificando as tabelas 1 e 2, de preços, anexas à Deliberação Nº 01/CA/2016, de 14 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial nº. 4, II Série de 29 de Janeiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal, realizada em 6 de Março de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Validando a proposta de elevação da povoação de Rabil à categoria de Vila.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Estatuto da Empresa e o Regulamento de funcionamento de “ ÁGUA E SANEAMENTO DA BOA VISTA, S.A.”.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Edna Maria Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de secretária no Gabinete do Presidente.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo, Ilce Mafalda de Carvalho Amarante Fernandes, ora exercendo, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Gabinete Técnico Municipal, a categoria que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo, António Manuel Baia Júnior, para exercer o cargo de pessoal assistente técnico.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Deisy Raquel Pires Gonçalves, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, Lara Sofia Silva Lopes, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para exercerem os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de venda de acções e nomeação do novo conselho de administração da sociedade anónima denominada “COMPANHIA DOS ALÍSIOS, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um Registo de transmissão, unificação de quotas e alteração da denominação, da sociedade por quotas denominada “D.M.C CABO VERDE – OPERAÇÕES E SERVIÇOS TURÍSTICOS, LDA”.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os accionistas para uma assembleia geral ordinária.