Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de fusão da sociedade “BRICO SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica duas deliberações da Assembleia-Geral, da sociedade anónima denominada “DECAMERON, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EIS-ME-AQUI- AEMA”.
CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convoca os Senhores Acionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 14.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de Março de 2016, pelas 17 horas, com a Ordem do Dia que indica.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para a Banda Larga, doravante ENBL, em anexo à presente Resolução, da qual faz parte integrante.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Comércio 2015-2020, constante em anexo do presente diploma, do qual faz parte integrante.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional de Habitat III, adiante designado por CNH III.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional da Cibersegurança.
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a estrutura de governação do Projeto do Parque Tecnológico
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de atribuição do subsídio de desemprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços entre a Direção-geral da Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e o Dr. Ernesto Ramos Rocha, para o exercício de funções de médico especialista em Gineco-obstetrícia, no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Resolução n.º 37/2012, de 26 de Junho, que atribuiu menções de mérito excecional a um grupo de professores.
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