Boletim Oficial n.º 10, II Série de 04-03-2016
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 04-03-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.- BAI-CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I), S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COMUNITÁRIA”, abreviadamente “ADC”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, S.A.R.L”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma associação, denominada “AUSV – ASSOCIAÇÃO DE URIL DE SÃO VICENTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ALAIM – ACADEMIA LIVRE DE ARTES INTEGRADAS DO MINDELO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o contrato de constituição de sociedade, “JLD-IMOBILIÁRIA, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES BALOI D `HORTA DE SANTO ANTÃO – AP – BDH”.
Banco Angolano de Investimento
Convocando, os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, a reunirem em assembleia-geral anual.
Banco Angolano de Investimento
Comunicando a relação de accionistas do Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde S.A.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Zaida Lopes da Graça Vieira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Alberto Lopes Barbosa Júnior, superintendente geral, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Nilza Neves da Cunha Melo, ex-oficial quarto ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Orlando Gomes, ex-agente da Polícia Económica Fiscal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Jorge Pedro Ramos Martins, ex-agente de primeira classe da policia económica fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Região Sanitária Santiago Norte, ilha de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica geral, exercendo funções no Hospital Regional Santiago Norte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a comissão de serviço de Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, no cargo de Delegada de Saúde de São Miguel.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão religiosa “Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Criando na Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE), a Célula de Execução do Projecto “SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR”, abreviadamente designado por (CEP-SDES).
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Designado Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador Geral da Célula de Execução do Projecto - DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR (CEP-SDES).
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Cessando Regime de Instalação, com a consequente passagem ao regime de funcionamento definitivo da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concedendo, licença sem vencimento ao Procurador da República, Dr. Evandro de Assunção Lopes de Carvalho.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Transferindo, Zico António Fortes Andrade, Amélia Zenaida de Pina Fernandes, Gentil de Jesus Tavares Semedo e Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, para, exercer as funções na Procuradoria da República que indica.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de ingresso à categoria de Procurador da República Assistente do quadro da Magistratura do Ministério Público e homologar a lista de classificação final.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Aprova o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da ARAP.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Aprova o Regulamento que define o Plano de Cargos Carreira e Salários da ARAP.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna pública todas as listas concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional/legislativas de 20 de Março de 2016.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Estabelecendo o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos lugares de diversão nocturna.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Concedendo licença sem vencimento, à Débora Oliveira da Costa, apoio operacional, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Reclassificando, João António Morais, para a categoria de técnico nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda a comissão de serviço de Otelindo Rosário Rodrigues, no cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas Delegações Municipais a proposta dos planos detalhados (PD-CM) e (PD-AST).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando, Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, para carreira do regime geral do pessoal técnico.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar 2 (dois) condutores (apoio operacional) para o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.