Boletim Oficial n.º 10, II Série de 04-03-2016
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 04-03-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Zaida Lopes da Graça Vieira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Lopes Barbosa Júnior, superintendente geral, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nilza Neves da Cunha Melo, ex-oficial quarto ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando Gomes, ex-agente da Polícia Económica Fiscal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Pedro Ramos Martins, ex-agente de primeira classe da policia económica fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Região Sanitária Santiago Norte, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica geral, exercendo funções no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, no cargo de Delegada de Saúde de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão religiosa “Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Criando na Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE), a Célula de Execução do Projecto “SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR”, abreviadamente designado por (CEP-SDES).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Designado Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador Geral da Célula de Execução do Projecto - DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR (CEP-SDES).
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Cessando Regime de Instalação, com a consequente passagem ao regime de funcionamento definitivo da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença sem vencimento ao Procurador da República, Dr. Evandro de Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Zico António Fortes Andrade, Amélia Zenaida de Pina Fernandes, Gentil de Jesus Tavares Semedo e Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, para, exercer as funções na Procuradoria da República que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de ingresso à categoria de Procurador da República Assistente do quadro da Magistratura do Ministério Público e homologar a lista de classificação final.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento que define o Plano de Cargos Carreira e Salários da ARAP.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna pública todas as listas concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional/legislativas de 20 de Março de 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Estabelecendo o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos lugares de diversão nocturna.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, à Débora Oliveira da Costa, apoio operacional, da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Reclassificando, João António Morais, para a categoria de técnico nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Otelindo Rosário Rodrigues, no cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas Delegações Municipais a proposta dos planos detalhados (PD-CM) e (PD-AST).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, para carreira do regime geral do pessoal técnico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar 2 (dois) condutores (apoio operacional) para o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.- BAI-CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I), S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COMUNITÁRIA”, abreviadamente “ADC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, S.A.R.L”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação, denominada “AUSV – ASSOCIAÇÃO DE URIL DE SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ALAIM – ACADEMIA LIVRE DE ARTES INTEGRADAS DO MINDELO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o contrato de constituição de sociedade, “JLD-IMOBILIÁRIA, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES BALOI D `HORTA DE SANTO ANTÃO – AP – BDH”.
Banco Angolano de Investimento
Convocando, os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, a reunirem em assembleia-geral anual.
Banco Angolano de Investimento
Comunicando a relação de accionistas do Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde S.A.