Resolução nº 16/2016:
Resolução nº 16/2016:
Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços entre a Direção-geral da Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e o Dr. Ernesto Ramos Rocha, para o exercício de funções de médico especialista em Gineco-obstetrícia, no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.