Boletim Oficial n.º 14, I Série de 07-03-2016

Resolução nº 18/2016:

Aprova a Estratégia Nacional para a Banda Larga, doravante ENBL, em anexo à presente Resolução, da qual faz parte integrante.

Resolução nº 19/2016:

Aprova o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Comércio 2015-2020, constante em anexo do presente diploma, do qual faz parte integrante.

Resolução nº 20/2016:

Cria a Comissão Nacional de Habitat III, adiante designado por CNH III.

Resolução nº 21/2016:

Aprova a Estratégia Nacional da Cibersegurança.

Resolução nº 22/2016:

Determina a estrutura de governação do Projeto do Parque Tecnológico