Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Lista Nacional do Trabalho Infantil Perigoso (TIP) e regula a sua aplicação.
CONSELHO DE MINISTROS
Revoga a Resolução nº 82/2014, de 9 de Outubro, que interdita a entrada em território nacional de cidadãos estrangeiros não residentes em Cabo Verde que, nos últimos trinta dias, tenham estado em algum dos países com propagação e intensa transmissão da febre hemorrágica causada pelo vírus do Ébola.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a subsidiação financeira do Estado atribuída no âmbito dos serviços aéreos domésticos regulares, prestados pela Transportadora Aérea de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar (FICASE) a realizar despesas, no âmbito do plano aquisitivo não agrupado 2016, para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2016/17.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução, da qual faz parte integrante, nos valores nela constante.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Resolução n.º 4/2015, de 11 de fevereiro, que cria o Fundo Autónomo do Desenvolvimento do Transporte Marítimo Interilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité de Pilotagem para a adesão de Cabo Verde ao Conselho de Integração dos Mercados de Capitais da África Ocidental.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 15/2016, que estabelece o regime jurídico de atribuição do subsídio de desemprego, publicado no Boletim Oficial n.º 13, I Série de 5 de março de 2016.
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 09-03-2016
II Série
09-03-2016
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO TEATRAL “JUVENTUDE EM MARCHA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE JUVENIL SEVEN STARS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hermínio Vaz Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando, Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, para desempenhar funções de Coordenador do processo de implementação do II Plano Nacional para o Combate a Violência Baseada no Género (PNCVBG.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano de Cargos Carreiras e Salários.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Virgílio Correia.