Boletim Oficial n.º 11, II Série de 09-03-2016
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 09-03-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO TEATRAL “JUVENTUDE EM MARCHA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hermínio Vaz Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano de Cargos Carreiras e Salários.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE JUVENIL SEVEN STARS”.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando, Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, para desempenhar funções de Coordenador do processo de implementação do II Plano Nacional para o Combate a Violência Baseada no Género (PNCVBG.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Virgílio Correia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Helena Fortes Morais Marçal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Gomes Dias, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, João Eugénio Ramos Veiga, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José João Lopes Brito, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Cibelle Freitas Pinto Lima, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Emília Cristina de Castro Monteiro, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo de técnico sénior, Sónia Helena Oliveira Gomes, exercendo funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José João Lopes Brito, exercendo a função de Delegado de Saúde do Porto Novo, Região Sanitária de Santão Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Secretaria de Estado da Administração Pública > Gabinete da Ministra e do Secretário de Estado.
Determinando que sejam, integrados por nomeação o pessoal técnico de carreira e pessoal equiparada que, exercendo funções na administração directa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a entrar de licença sem retribuição, Adébora Elisangela Spínola Teixeira, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Maria de Fátima Ramos Monteiro, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Dias, major na reserva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sirilena Santos dos Reis, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Ilísio Mariano Tavares Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Èrico Nataniel Lopes Brito na qualidade de filho maior de Carlos Delgado Brito.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores nº 153/2016, publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de Fevereiro de 2016.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Jorge André Correia Lopes da Silva, major na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Francisco dos Santos Cruz, tenente-coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, João de Deus Tavares Afonso, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Martins Dias Correia, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Jorge Monteiro Fernandes, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Adilson José Pina Andrade, a apresentar a sua defesa, na decorrência de um processo de abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente da Policia Nacional, Antonio Gonçalves Andrade, a apresentar a sua defesa, na decorrência de um processo de abandono de lugar.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa, Lécio Odair Sanches de Carvalho, guarda, em exercício de funções no Polo Educativo nº I de Assomada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, conservador, que se encontra em licença sem vencimento, o regresso ao serviço de origem, ficando colocado no Cartório Notarial de Santa Catarina, ilha de Santiago.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando sem efeito a publicação da transferência da Maria de Fátima Vaz Miranda, para o quadro pessoal da Policia Judiciária, publicada no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2016.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho referente a transferência dos funcionários, António Carlos Gomes das Dores e Carlos Jorge Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, Odair Heleno Sousa Pereira, em exercício de funções na Escola Secundaria Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Licínio de Jesus Miranda Pio, Elizabeth da Conceição Lopes Marques e Leila Suriana de Pina Delgado Vaz, em exercício de funções nas Escolas Secundárias, Delegação do MED e Direcção Geral de Alfabetização e Educação de Adulto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Madalena Pereira de Oliveira, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Albertino Júlio Aurora Lopes Fernandes de Pina, Natalina Monteiro Ramos, Daniel João da Luz, Zulmira Guiomar Andrade, Maria do Livramento Évora, Joelma Maria Wahnon Silva, Jaqueline Duarte de Encarnação e Clara Santos Chantre, professora do ensino secundário, referência 8, escalão A, em exercício de funções nas Escolas e Delegações do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Agustavo dos Santos Rocha, Maria Filomena Rocha Rodrigues, Nilsa Maria da Cruz Aniceto, Ariano Rosandro Lopes, Fortunato dos Reis Delgado, Odorico Baptista Lopes e Suzete Maria Évora, em exercício de funções na Delegação do MED e Escola Secundária que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Silvino dos Reis Évora, Nilza Luísa da Cruz Chantre, Maria da Conceição Furtado Miranda, Cláudia Solange Lopes Monteiro, Achaline Arminda Cardoso Santos Duarte, Joana Fortes Moreira e Artemísia Almeida Duarte Lopes, em exercício de funções na Delegação do MED e Escola Secundária que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Samira Flôr Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Brígida dos Santos Évora e João Manuel Silva Lopes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela e na Delegação do MED de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Anildo Medina Coronel, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Alécia Xavier Cruz Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Adilson Vieira Pereira e Nila Maria da Veiga Moreira, em exercício de funções na Escola Técnica Gran Duque Henri e na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Ermenegildo Furtado Pereira e Elsa Furtado Mendes Lopes em exercício de funções na Escola Secundária Olegário Tavares e na Delegação do MED de São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Paulo Jorge Semedo da Costa, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Orlando Gomes Andrade, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Mídana Moreira Imbunde Biossé, Ângela Eloisa Fernandes Pereira, e Dilma de Fátima Tavares Évora em exercício de funções na Escola Liceu e Delegação do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Idelmira Risete Varela dos Santos, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Zamira Semedo Freire e Edna Odeth Semedo Silva em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e São Domingos, respectivamente.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a cedência para a Delegação de São Vicente de Maria Silva Melo Fortes, em efectividade de serviço na Delegação do Porto Novo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Oliveira, do Ministério do Desenvolvimento Rural em efectividade serviço na Delegação do Fogo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das secretarias judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais e dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando, Maria da Cruz da Moura S. Moreira, secretária judicial, para exercer funções, a título transitório, no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Nelson Sonny Pereira Vaz, para exercer as funções de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias judiciais, e colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deliberando, que os juízes do Tribunal Fiscal de Aduaneiro de Barlavento e de Sotavento se substituam mutuamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a Deliberação nº 1/2016, que Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Deliberação nº 2/2016, que aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, publicados no Boletim Oficial nº 9/2016, II Série, de 29 de Fevereiro, .
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, José Maria dos Reis Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de condutor, no Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “AGLOW CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de divisão, unificação e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “4RENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “A PEMIBAT DUBAI DWC - LLC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de fusão da sociedade “BRICO SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica duas deliberações da Assembleia-Geral, da sociedade anónima denominada “DECAMERON, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EIS-ME-AQUI- AEMA”.
Caixa Económica de Cabo Verde
Convoca os Senhores Acionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 14.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de Março de 2016, pelas 17 horas, com a Ordem do Dia que indica.