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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA SANTA CLARA FUTEBOL CLUBE – ADRSCFC”.
Boletim Oficial n.º 29, I Série de 18-04-2016
I Série
18-04-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico multissetorial de Combate aos Problemas Ligados ao Álcool, 2016-2020.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Portaria n.º 15/2016, que cria o Conservatório Nacional de Artes e aprova o respetivo Estatuto, publicada no Boletim Oficial n.º 24, I Série, de 31 de março de 2016.
Boletim Oficial n.º 28, I Série de 16-04-2016
I Série
16-04-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o Estatuto do Profissional do Serviço de Informações da Republica.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico das instituições e atividades museológicas, e estabelece o estatuto dos museus.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera Decreto-lei n.º 43/2013, de 11 de novembro, que regula a utilização das salas VIP dos aeroportos do país.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e regula o sistema nacional do registo das coletividades religiosas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Lança em circulação, a partir do dia 8 de abril de 2016, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “Kriol Jazz Festival.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Lança em circulação, a partir do dia 12 de abril de 2016, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “AME Cabo Verde The Transatlantic Music Fair”.
Boletim Oficial n.º 27, I Série de 15-04-2016
I Série
15-04-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-geral do Tesouro a conceder, em nome do Governo de Cabo Verde, uma Garantia à MTU Maintenance Lease Services B.V, no âmbito de um acordo a ser celebrado com os Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), para garantir o pagamento das devidas pelos TACV referentes ao contrato de leasing de um motor de aeronave modelo Pratt & Withney, serial n.º 728765.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Politica para a Ciência.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a integração do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) no processo de gestão da evacuação dos doentes beneficiários do Regime de Solidariedade Social.