Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “EQUILÍBRIO – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “TRANSLEARN & ZURCONSTRÓI, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da sede da sociedade denominada “PADARIA PASTELARIA DI NOZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO KATOBI PRODUÇÕES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE BOA ENTRADA” designada por “ACEBE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TURYDE, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a classificação administrativa e a gestão das vias rodoviárias de Cabo Verde, bem como a definição dos Níveis de Serviço a que as mesmas devem obedecer.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública, única e exclusivamente para efeitos de nomeação de dois Técnicos nível I para o Conselho Superior do Ministério Público, previstas e dotadas no Orçamento do Estado para o ano económico de 2015.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo de Apoio à Vítima de Crime de Violência Baseada no Género, abreviadamente designado Fundo de Apoio à Vítima de VBG.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga, por período de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, o mandato da Comissão de Implementação e Acompanhamento da transição do sistema de radiodifusão televisiva analógica para digital terrestre (TDT).
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Elege como Presidente do Tribunal Constitucional o Juiz-Conselheiro, Dr. João Pinto Semedo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo de enfermeira geral, Brenda Barros da Silva, exercendo funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
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