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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SAM CABO VERDE – A.S.C.V”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MÉDIA – PLUS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ATUNLO CV, S.A.“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAXI-FOGO”
Boletim Oficial n.º 33, I Série de 27-04-2016
I Série
27-04-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto oficial por 2 (dois) dias em decorrência do massacre ocorrido no Destacamento Militar em serviço no centro retransmissor de Monte Tchota, em Rui Vaz, Concelho de São Domingos.
Boletim Oficial n.º 32, I Série de 26-04-2016
I Série
26-04-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
– Investidura dos Deputados para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Suspensão de mandatos de alguns Deputados.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Aprova o regulamento de manufactura e uso de fardamentos, distintivos e símbolos do Pessoal da Segurança Prisional.
Boletim Oficial n.º 31, I Série de 22-04-2016
I Série
22-04-2016
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016
II Série
22-04-2016