Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “´CASITÁLIA, CONSULTING, SERVICE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPORTING CLUBE DE PONTA VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que foi feita a cessão de quota da sociedade comercial “PADARIA PASTELARIA GOSTINHO DOCE, L.DA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA “FLORES DE SETEMBRO”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, definitivamente no cargo de redactora de 2ª classe.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, o “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL FIORENTINA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO JOVENS ATLETAS DE “KADJETA” (JAK).
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DO SAL”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MINDELO “CAMIN”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPARTAK D´AGUADINHA – A.S.A.F”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO L’ÉCOLE FRANCAISE DE BOA VISTA”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n.º 303/2016 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 4 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 16 de Março de 2016.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António Pina Araújo, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Chefia do Governo
Determinando sejam contratados no âmbito do orçamento de funcionamento, o pessoal técnico de carreira de regime geral e pessoal equiparada de carreira de regime especial que, exercendo funções na administração directa do Estado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando a requisição de António Pedro Furtado Monteiro, para a Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Transferindo, Graciano Fernandes dos Reis, para o quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária (AMP).
Gabinete do Ministro
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Diplomático.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Capitão, Carlos Gomes Dias, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, pelo profissionalismo e dedicação, na esperança de poder, assim, inspirar, com o seu empenho e desempenho, os quadros do futuro da função pública Cabo-verdiana, bem assim os das Forças Armadas, em particular.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Declarando a instalação da Conservatória de Registo das Pessoas coletivas, com sede na cidade da Praia, ilha de Santiago.
Gabinete do Ministro
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Declarando que o Instituto de Emprego e Formação Profissional, é membro da OIT-CINTERFOR, desde 17 de Fevereiro de 2012.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SENA HOTEL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Reingressando ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Alcídia Evelyne Barros Alfama, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Dando por finda, a substituição de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Anulando a publicação no Boletim Oficial n° 7, II Série, de 18 de Fevereiro corrente, referente a transferência, do Dr. José Augusto Cardoso Monteiro, e o Dr. Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, para o quadro da Inspecção Geral de Jogos.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Avisando, Carlos Alberto Furtado de Barros, presume-se que o mesmo rescindiu o contrato de trabalho por abandono de lugar e que pode, consultar o processo na sede da sua entidade empregadora.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Enquadrando na carreira do regime geral do pessoal técnico, Lúcia Correia, em efectividade serviço na Delegação da Ribeira Grande de Santiago do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, Francisco João Lopes e Nelson Lopes Semedo, para em regime de prestação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2015/2016.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando, Lígia Maria Barbosa Timas, do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer o cargo de Directora do Conservatório Nacional de Arte.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando, João Paulo dos Santos Brito e Eutrópio Lima da Cruz, para compor o Concelho Consultivo do Conservatório Nacional.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprovando o Regulamento da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República.
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Publicando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Fernandes de Almeida, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Olívio Semedo.