Boletins Oficiais
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Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à adequação dos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos, conforme a nova taxa do IVA.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o plano de actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Rectificando as Deliberações nºs 11, 12 e 13/2015 da Assembleia Municipal do Maio, referente ao quadro
de pessoal de 2016, descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e emprego.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE BIÓLOGOS E INVESTIGADORES DE CABO VERDE (ABICV)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “AHV – DISTRIBUIÇÃO S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “MARESOL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de divisão e cessão de quotas, unificação de quotas e alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas a firma FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE FUTEBOL JUVENIL TARRAFAL – RIBEIRA GRANDE SANTO ANTÃO “ E.F.J.T”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica “ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE SANTO ANTÃO – “ A.D.S.S.A“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DOCE LAR DESIGNADA ABREVIADAMENTE POR “CDL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AKD – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ DANIEL”.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Nacional para o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento a proceder o reforço do programa Investimento e Gestão do Património Cultural que visa a inscrição do projeto Atlantic Music Expo (AME).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo de Modernização da Justiça.
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