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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 9, I Série de 24-02-2017
I Série
24-02-2017
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 24-02-2017
II Série
24-02-2017
CONSELHO DE MINISTROS
Reforça as medidas de proteção dos areais das praias do país e promove soluções alternativas à extração de areia na orla marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Reforça as medidas integradas de gestão do Parque Natural do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Concedendo tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente Jorge Alinho Lopes Delgado no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Óscar Monteiro dos Reis Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Energia, Industria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reafectando os funcionários do extinto Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, os poderes sobre a Fundação cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, o poder de superintendência e tutela sobre O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato do despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e S. Ex.ª o Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 8, de 17 de fevereiro de 2017, referente a transferência de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando poderes nos Directores que se indica, para a prática de determinados atos no âmbito dos respectivos Gabinetes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a relação nominal dos técnicos e equiparados afeto ao Ministério das Finanças publicado no Boletim Oficial n° 11/2016, II Série, de 9 de Março.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcos Freitas Santos, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.