Boletim Oficial n.º 9, II Série de 24-02-2017
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 24-02-2017
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, mudança de sede e alteração de denominação da sociedade comercial por quotas denominada “NLCM – CONSTRUÇÕES LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “BUSINESS SCOPE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social em espécie da sociedade comercial denominada “SEMICO – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GINÁSTICA É VIDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “NOS 2,LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “THE LEVEL, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CARDEAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade denominada “360 CONSULTORIA – IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO PEDRA DO SOL-ASPEDAS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO USERA SOLIDÁRIO – AUS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do pacto social, referente à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DE ACHADA RIBA, CUMBÉM E ACHADA GALEGO”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando definitivamente Jorge Alinho Lopes Delgado no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2016.
Conselho de Ministros
Nomeia Óscar Monteiro dos Reis Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Energia, Industria e Comércio.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reafectando os funcionários do extinto Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, os poderes sobre a Fundação cabo-verdiana de Solidariedade.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, o poder de superintendência e tutela sobre O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extrato do despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e S. Ex.ª o Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 8, de 17 de fevereiro de 2017, referente a transferência de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Delegando poderes nos Directores que se indica, para a prática de determinados atos no âmbito dos respectivos Gabinetes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando a relação nominal dos técnicos e equiparados afeto ao Ministério das Finanças publicado no Boletim Oficial n° 11/2016, II Série, de 9 de Março.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Marcos Freitas Santos, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Armando do Rosário Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes Costa Delgado, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Pires Garcia, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Lopes Tavares, ex-controlador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Emelita Maria da Conceição Andrade Barbosa Amado, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joana de Carvalho, ex-empregada de limpeza, assalariada eventual do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lurdes Tavares Ferreira, subchefe de segurança prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Neves Moreira, subchefe da segurança prisional, nível I, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Juvenal Sanches Semedo, ex-motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “TUK TUK CABO VERDE”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Destacando, Edson Carlos Ramos Mendes, para, exercer em comissão de serviço as funções de Gestor de Projectos na CERMI.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Destacando Silvino Castro Junior, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Investimant, para, colaborar na reorganização do figurino do Gabinete/Unidade das ZTE/ZDTI.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Concedendo licença sem vencimento a Margarida Simone Ramos Correia, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando, Mário João Marques de Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Kátio Adérito da Silva Pires, efectivo da Esquadra Policial de São Filipe, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando Alírio Gomes da Silva, sargento-chefe na reserva, para a situação de reforma.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando Lourenço Mendes Lopes, sargento-chefe na reserva, para a situação de reforma.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando Pedro Manuel Mendes Almeida, coronel na reserva, para a situação de reforma.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando Anildo Delgado Lima, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da Cadeia Regional do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuela Neves Pires, no cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Enquadrando Ana Maria Gomes Carvalho, do quadro definitivo da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social, no cargo de técnico nível I.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Comunicando que Maria José Lopes, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, apoio operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Djamila Cristina Tavares Semedo, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Liziana Sofia da Silva Barros, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Hospital Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Angela Maria Medina Silvestre, pessoal do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Demitindo do cargo, Denise Oliveira Centeio técnica nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por fim da comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 37, II Série, de 25 de julho, referente a nomeação de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Janise Leal Mendes, para desempenhar funções no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Januária Tavares Silva Moreira Costa, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Janice da Conceição Almeida Fernandes, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para o 1º Juízo Crime do mesmo Tribunal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por findo o destacamento de Adérito Varela Fortes, no Tribunal da Comarca de S. Filipe-Fogo.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, colocado no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal, para, em comissão de serviço exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Jandira Fernandes de Pina, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Serviço de Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de colocação dos produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando as listas a que se referem o nº 2 do artigo 8º e nº 3 do artigo 10º do Decreto-lei nº 21/2016, de 31 de março.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando Maria João de Novais, advogada, para integrar a Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, na qualidade de Presidente.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova o Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2017.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova a alteração do Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Comunicação do Núcleo Museológico, da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público um concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços de Fiscalização Municipal.