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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da denominação nomeação do gerente da sociedade comercial por quota, denominada “IL GUSTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal, denominada “TITANIC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ENGENHARIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição/nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “KML GESTÃO & SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “GRUPO RECREATIVO E CULTURAL “FUND DE NHO DJÔ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SINDICATO LIVRE DOS TRABALHADORES DE SANTO ANTÃO – SLTSA”.
Boletim Oficial n.º 19, I Série de 17-04-2017
I Série
17-04-2017
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o Sistema Nacional de Farmacovigilância e define as regras da sua organização e funcionamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Retira da circulação as notas de 200$00 e de 2.000$00.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 82/2016, de 14 de novembro, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos Combatentes da Liberdade da Pátria.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os procedimentos a adotar na gestão da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) nas modalidades de ajuda orçamental, alimentar ou outras, geridas pelo Governo de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho
Fixa o montante destinado a suportar as despesas com a assistência judiciária para o ano de 2017.
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017
II Série
13-04-2017