Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Nilton Filipe Fernandes dos Reis, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária de S. Exª o Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Sandy Rodrigues Cardoso, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de secretária da Directora Nacional de Receitas do Estado, Jandira Monteiro dos Santos, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Atendimento ao Contribuinte e de Cidadania Fiscal, Maria Odete dos Reis Carvalho Andrade, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Regimes e Procedimentos Aduaneiros, Victor Manuel Querido Varela, inspector aduaneiro superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação, Ana Paula Gomes Dias, verificadora aduaneira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Alcântara Silva.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Dra. Maria Adelina Rocha Delgado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Determina-se dar por finda a comissão ordinária de serviço da Dra. Katia Imarise Carvalho Tavares, do cargo de Coordenadora do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Determina-se nomear como Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos Jacinto Fernandes do Canto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Carlos Alberto Rosa Rodrigues, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arlindo Monteiro Lopes da Costa, quadro de pessoal da Escola Secundário Constantino Semedo, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Gizela Helena Santos, professora do ensino secundário, nível I, para exercer funções no Serviço de Acesso ao Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Domingas Santa Monteiro Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Florênço Mendes da Veiga, em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Pedro Moreno Brito, Claudino Pires Montrond e Edmilson Emiliano dos Reis Varela, em exercício de funções nas Escolas Secundarias Manuel Lopes, Cónego Jacinto Peregrino da Costa e Fulgêncio Tavares respetivamente, e destacando, Gorett Socorro da Cruz Rodrigues dos Santos, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal, para exercer funções de responsável concelhio da FICASE.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, de 27 de março de 2017, referente a promoção de Maria Teresa de Jesus Craveiro Miranda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, de 2 de março de 2017, referente a fim de destacamento de Sónia Suzete Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, de 2 de março de 2017, referente a licença sem vencimento de Abel Xavier Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 53, de 7 de novembro de 2016, referente a nomeação de Elisa Helena Nunes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto referente a nomeação provisória da enfermeira, Janette Soraia Lima Mota.
Concedendo licença sem retribuição ao técnico nível I - Leon António Spencer Correia.
Rectificando a publicação da nomeação de Jacques de Pina Tavares, Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural.
Rectificando a publicação da nomeação de Solange Alexandra Nobre Ferreira, Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Rectificando a publicação da nomeação de Cristina Maria dos Santos Coutinho, Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de 1 vaga de pessoal de apoio operacional de nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de Som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades para o Ano 2017.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2017.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Franklim Almeida Soares Rosa, em comissão de serviço, para exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Lizete Lopes Spinola, em comissão de serviço, para exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Teresa de Santa Tavares Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTAT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial unipessoal anónima, firma “MILLER & CIA C V - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GERAÇÃO BENFICA - ESCOLA DE FUTEBOL – ASSOCIAÇÃO –GBEF-A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE RHODES FINANCES 2016, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ADEGA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTO DE CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CASA DO SPORT LISBOA E BENFICA NA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “CDJ – CRISTINA DANDIRA & JÚNIOR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, na qual foi feito um averbamento duma cessão de quotas, aumento de capital e alteração parcial do pacto social referente a sociedade denominada “CABO TOURS, LIMITADA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, FIRMA “AGÊNCIA TRANSITÁRIA PONTA CURRAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES DA BACIA HIDROGRAFICA DE ACHADA BALEIA – AGBH-AB”.