Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53 II Série, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53 II Série, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Maria José de Jesus Tavares Lopes, da Delegação do ME do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 25 de Julho de 2016, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Monteiro de Pina, da Delegação do ME do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Aprovando, o regulamento do concurso para o recrutamento de docentes para o ano lectivo 2016/2017.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço, José Silva Évora, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Director de Pesquisa do ANCV.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exercendo a função de Diretor da Região Sanitária Santiago Norte, Ilha de Santiago, João Baptista Semedo, é colocado em regime de dedicação exclusiva
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exercendo a função de Delegada de Saúde de Paul, Ilha de Santo Antão, Vânia Cristina Monteiro Neves e colocada em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, em exercício no Hospital Regional São Francisco de Assis.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando, Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, médica assistente, pessoal do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, de prestação de serviços de urgência hospitalar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Elisio Semedo Sena, por ter terminado a sua especialização em Orto-traumatologia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Luis Manuel Dias Andrade, por ter terminado a sua especialização em Cardiologia.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando as tarifas máximas a vigorar no transporte aéreo doméstico de passageiros, bem como as condições a elas associadas, constantes dos anexos I e II.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando, José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando, que Indira Rosa de Pina, apoio operacional, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessora jurídica, nível III, na Universidade de Cabo Verde.
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