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Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017
Extracto de publicação da sociedade nº 219/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 220/2017:
Extracto de publicação da associação nº 221/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 222/2017:
Extracto de publicação da associação nº 223/2017:
Extracto de despacho nº 814/2017:
Extracto de despacho nº 815/2017:
Extracto de despacho nº 816/2017:
Despacho nº 2/2017:
Extracto de despacho nº 817/2017:
Despacho nº 49/2017:
Despacho nº 57/2017:
Despacho nº 58/2017:
Despacho nº 59/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 818/2017:
Extracto de despacho nº 819/2017:
Extracto de despacho nº 820/2017:
Extracto de despacho nº 821/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 822/2017:
Extracto de despacho nº 823/2017:
Extracto de despacho nº 824/2017:
Extracto de despacho nº 825/2017:
Extracto de despacho nº 826/2017:
Extracto de despacho nº 827/2017:
Extracto de despacho nº 828/2017:
Extracto de despacho nº 829/2017:
Despacho nº 830/2017:
Despacho conjunto nº 36/2017:
Extracto de contrato nº 17/2017:
Extracto de contrato nº 18/2017:
Extracto de despacho nº 831/2017:
Despacho nº 31/2017:
Despacho nº 32/2017:
Despacho nº 33/2017:
Extracto despacho nº 832/2017:
Extracto despacho nº 833/2017:
Extracto despacho nº 834/2017:
Extracto despacho nº 835/2017:
Extracto despacho nº 836/2017:
Extracto despacho nº 837/2017:
Extracto de despacho nº 838/2017:
Extracto de despacho nº 839/2017:
Extracto de despacho nº 840/2017:
Extracto de despacho nº 841/2017:
Extracto de despacho nº 842/2017:
Extracto de despacho nº 843/2017:
Extracto de despacho nº 844/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 845/2017:
Regulamento nº 2/AAC/2017:
Deliberação nº 23/2016:
Deliberação nº 01/2017:
Deliberação nº 02/2017:
Deliberação nº 03/2017:
Deliberação nº 04/2017:
Extracto de deliberação nº 35/2017:
Extracto de despacho nº 846/2017:
Extracto de despacho nº 847/2017:
Extracto deliberação nº 2/2017:
Extracto deliberação nº 52/2017:
Extracto deliberação nº 53/2017:
Extracto de despacho nº 848/2017:
Extracto despacho nº 849/2017:

Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017
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Extracto de publicação da sociedade nº 219/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Altera o artigo 6° (Gerência e forma de obrigar) do pacto social da sociedade “DEVOTAL IMOBILIARIA, LDA“.
Extracto de publicação da sociedade nº 220/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação, que a presente está conforme o original na qual foi feito um averbamento duma cessão de quotas, aumento de capital e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “MURDEIRA INVESTIMENTOS, LIMITADA”.
Extracto de publicação da associação nº 221/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número um do artigo nono da lei número vinte e cinco barra seis romano barra dois mil e três, de vinte e um de Julho, que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 115/2017.04.21, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR SAL”
Extracto de publicação da sociedade nº 222/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “´MAIO ENERGIA E INVESTIMENTO, Lda.”
Extracto de publicação da associação nº 223/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIDJUS DE SANTA CRUZ- SF”.
Extracto de despacho nº 814/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Darlene Duarte Almeida, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 815/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Josibel Magaly Delgado Lucas, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 816/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Despacho nº 2/2017:
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Aprova o Regulamento Interno da Provedoria de Justiça.
Extracto de despacho nº 817/2017:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Ana Maria dos Santos Monteiro no cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
Despacho nº 49/2017:
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Cria a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) englobando a Unidade de Acompanhamento Macroeconómico (UAM), no qual indica o seu Coordenador para a COMACC e os representantes para a UAM, nos trabalhos que decorrerão entre 29 de Maio a 9 de Junho de 2017, na cidade da Praia.
Despacho nº 57/2017:
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Destituição e Nomeação de Novo Delegado do Governo junto da Cabo Verde Trust Fund.
Despacho nº 58/2017:
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Constituição da Equipa de Trabalhos, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Publicas.
Despacho nº 59/2017:
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Designação dos Gestores Setoriais dos Projectos, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Públicas.
Extracto de despacho conjunto nº 818/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Requisitando, Elizabete Piedade da Luz Ramos, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação/Família e Inclusão Social, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP) do Ministério das Finanças.
Extracto de despacho nº 819/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director de Serviço de Operações Financeira, do Ministério das Finanças, Malaquias Gomes Lopes.
Extracto de despacho nº 820/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão de serviço, Conceição Alves Cardoso, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Orçamento, na DNOCP do MF.
Extracto de despacho nº 821/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, da Celina Maria Nascimento Lizardo Torres Lopes, no cargo de Directora de Serviço de Auditoria Interna da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Extracto de despacho conjunto nº 822/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Requisitando o técnico nível I, Uvaldino Mendes Monteiro.
Extracto de despacho nº 823/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Dando por fim a comissão de serviço de Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano.
Extracto de despacho nº 824/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Luísa Monteiro Moniz, na qualidade de mãe representante da filha menor, Elisa de Livramento Moniz Tavares herdeiro hábil de José Tavares Gonçalves ex- apoio operacional.
Extracto de despacho nº 825/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Sónica Cristina Mendes Furtado Gonçalves, na qualidade de mãe representante da filha menor, Daniela Tavares Gonçalves herdeiro hábil de José Tavares Gonçalves ex-apoio operacional.
Extracto de despacho nº 826/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Sandra Helena Moreira Ferreira, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Tavares Gonçalves, ex-apoio operacional.
Extracto de despacho nº 827/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Isabel Garcia Andrade, professor do ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 828/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Glória Silva, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto de despacho nº 829/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Faustino Gomes de Pina, primeiro subchefe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Despacho nº 830/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Subdelegando na Directora de Serviço de Segurança Social as atribuições.
Despacho conjunto nº 36/2017:
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento: “PENSÃO CORAÇÃO DA PONTA DO SOL”.
Extracto de contrato nº 17/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Contratando para prestação de serviço Marise Fernandes Monteiro, como Jurista no Ministério da Economia e Emprego.
Extracto de contrato nº 18/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Contratando para prestação de serviço Andreia Patrícia Freitas Leite, para desempenhar as funções de Economista no Ministério da Economia e Emprego.
Extracto de despacho nº 831/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Colocando, por conveniência de serviço, Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Luís Filipe Gonçalves de Pina Rodrigues e Roger Milla Dias Fortes, agentes de 2ª classe da PN, no Destacamento Fiscal de Sal-Rei, na Ilha de Boavista, Húber da Silva Miranda, agente de 2ª classe da PN, no Comando da Secção Fiscal de Espargos, Ilha do Sal e Evanildo de Jesus Monteiro Gomes, agente de 2ª classe da PN, no Comando da Secção Fiscal da Praia.
Despacho nº 31/2017:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a EMGEPRON.
Despacho nº 32/2017:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a Tactical Pro Trading, Lda.
Despacho nº 33/2017:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Senhor Coronel Vicente Hueso Garcia, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Extracto despacho nº 832/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Denísia Almeida do Rosário da Graça, no cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Civil da Praia.
Extracto despacho nº 833/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Maria Albertina Tavares Duarte, no cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
Extracto despacho nº 834/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Cláudia Celeste Vaz Pereira para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Civil da Praia.
Extracto despacho nº 835/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Marina Melício Silva Évora para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal, no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal, da Praia.
Extracto despacho nº 836/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora-Adjunta, de nível I, na Conservatória dos Registos Centrais.
Extracto despacho nº 837/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Denísia Almeida do Rosário da Graça para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, da Praia.
Extracto de despacho nº 838/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando, Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, escalão IV pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, a regressar ao serviço.
Extracto de despacho nº 839/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando 24 enfermeiros que se indicam para os seguintes serviços de saúde.
Extracto de despacho nº 840/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Domingos Varela Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Extracto de despacho nº 841/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Promovendo, José Maria Dias Teixeira, técnico nível II, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que esteve em comissão de serviço a exercer o cargo de Coordenador da Rede de Gabinetes do Empreendedor ADEI.
Extracto de despacho nº 842/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, Maria Nazaré Fortes Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.
Extracto de despacho nº 843/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Extracto de despacho nº 844/2017:
Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, pessoal de apoio operacional na Delegação do MAA - Santa Catarina.
Extracto de despacho conjunto nº 845/2017:
Agência Marítima e Portuária
Requisitando Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, na Agência Marítima e Portuária (AMP).
Regulamento nº 2/AAC/2017:
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Define os requisitos e procedimentos de formação do pessoal que lida diretamente com passageiros e do pessoal que presta assistência às PMR.
Deliberação nº 23/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2016.
Deliberação nº 01/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova o pedido de autorização para contratação de crédito de longo prazo.
Deliberação nº 02/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova o pedido de Alienação de Património.
Deliberação nº 03/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova composição e designação dos membros das comissões de recenseamentos de Santa Catarina.
Deliberação nº 04/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova o Projecto Ecoturismo “entre os montes” Fundo Torril Ribeirão Areia.
Extracto de deliberação nº 35/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando em regime de avença, Claudino Silva Cabral.
Extracto de despacho nº 846/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cândido Semedo.
Extracto de despacho nº 847/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria José Rocha Gomes Batista e Marcos Paulo Miranda Vieira.
Extracto deliberação nº 2/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando, em comissão de serviço, como secretário municipal, Osvaldo José Silva Borges.
Extracto deliberação nº 52/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando, em regime de substituição, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina para Diretor de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos.
Extracto deliberação nº 53/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando, em regime de substituição, Maria Gorrete Delgado Freire para Directora de Gabinete de Auditoria Interna.
Extracto de despacho nº 848/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Renovando a nomeação para exercer, em comissão de serviço, a função de condutor auto de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Extracto despacho nº 849/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento, de 90 dias, a João Fernandes Fontes, técnico nível I, do quadro pessoal desta Câmara, com efeitos a partir de 23 de junho de 2017.