Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Darlene Duarte Almeida, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Josibel Magaly Delgado Lucas, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Aprova o Regulamento Interno da Provedoria de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Ana Maria dos Santos Monteiro no cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) englobando a Unidade de Acompanhamento Macroeconómico (UAM), no qual indica o seu Coordenador para a COMACC e os representantes para a UAM, nos trabalhos que decorrerão entre 29 de Maio a 9 de Junho de 2017, na cidade da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituição e Nomeação de Novo Delegado do Governo junto da Cabo Verde Trust Fund.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Constituição da Equipa de Trabalhos, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Publicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designação dos Gestores Setoriais dos Projectos, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Elizabete Piedade da Luz Ramos, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação/Família e Inclusão Social, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director de Serviço de Operações Financeira, do Ministério das Finanças, Malaquias Gomes Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Conceição Alves Cardoso, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Orçamento, na DNOCP do MF.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, da Celina Maria Nascimento Lizardo Torres Lopes, no cargo de Directora de Serviço de Auditoria Interna da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Requisitando o técnico nível I, Uvaldino Mendes Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Dando por fim a comissão de serviço de Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Luísa Monteiro Moniz, na qualidade de mãe representante da filha menor, Elisa de Livramento Moniz Tavares herdeiro hábil de José Tavares Gonçalves ex- apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Sónica Cristina Mendes Furtado Gonçalves, na qualidade de mãe representante da filha menor, Daniela Tavares Gonçalves herdeiro hábil de José Tavares Gonçalves ex-apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Sandra Helena Moreira Ferreira, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Tavares Gonçalves, ex-apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Garcia Andrade, professor do ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Glória Silva, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Faustino Gomes de Pina, primeiro subchefe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Subdelegando na Directora de Serviço de Segurança Social as atribuições.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento: “PENSÃO CORAÇÃO DA PONTA DO SOL”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando para prestação de serviço Marise Fernandes Monteiro, como Jurista no Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando para prestação de serviço Andreia Patrícia Freitas Leite, para desempenhar as funções de Economista no Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando, por conveniência de serviço, Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Luís Filipe Gonçalves de Pina Rodrigues e Roger Milla Dias Fortes, agentes de 2ª classe da PN, no Destacamento Fiscal de Sal-Rei, na Ilha de Boavista, Húber da Silva Miranda, agente de 2ª classe da PN, no Comando da Secção Fiscal de Espargos, Ilha do Sal e Evanildo de Jesus Monteiro Gomes, agente de 2ª classe da PN, no Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a EMGEPRON.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a Tactical Pro Trading, Lda.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Senhor Coronel Vicente Hueso Garcia, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Denísia Almeida do Rosário da Graça, no cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Civil da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Maria Albertina Tavares Duarte, no cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cláudia Celeste Vaz Pereira para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Civil da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Marina Melício Silva Évora para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal, no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal, da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora-Adjunta, de nível I, na Conservatória dos Registos Centrais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Denísia Almeida do Rosário da Graça para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, escalão IV pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando 24 enfermeiros que se indicam para os seguintes serviços de saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Domingos Varela Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, José Maria Dias Teixeira, técnico nível II, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que esteve em comissão de serviço a exercer o cargo de Coordenador da Rede de Gabinetes do Empreendedor ADEI.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Maria Nazaré Fortes Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, pessoal de apoio operacional na Delegação do MAA - Santa Catarina.
Agência Marítima e Portuária
Requisitando Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, na Agência Marítima e Portuária (AMP).
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Define os requisitos e procedimentos de formação do pessoal que lida diretamente com passageiros e do pessoal que presta assistência às PMR.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o pedido de autorização para contratação de crédito de longo prazo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o pedido de Alienação de Património.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova composição e designação dos membros das comissões de recenseamentos de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Projecto Ecoturismo “entre os montes” Fundo Torril Ribeirão Areia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de avença, Claudino Silva Cabral.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cândido Semedo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria José Rocha Gomes Batista e Marcos Paulo Miranda Vieira.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, em comissão de serviço, como secretário municipal, Osvaldo José Silva Borges.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, em regime de substituição, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina para Diretor de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, em regime de substituição, Maria Gorrete Delgado Freire para Directora de Gabinete de Auditoria Interna.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Renovando a nomeação para exercer, em comissão de serviço, a função de condutor auto de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, de 90 dias, a João Fernandes Fontes, técnico nível I, do quadro pessoal desta Câmara, com efeitos a partir de 23 de junho de 2017.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Altera o artigo 6° (Gerência e forma de obrigar) do pacto social da sociedade “DEVOTAL IMOBILIARIA, LDA“.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que a presente está conforme o original na qual foi feito um averbamento duma cessão de quotas, aumento de capital e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “MURDEIRA INVESTIMENTOS, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número um do artigo nono da lei número vinte e cinco barra seis romano barra dois mil e três, de vinte e um de Julho, que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 115/2017.04.21, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR SAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “´MAIO ENERGIA E INVESTIMENTO, Lda.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIDJUS DE SANTA CRUZ- SF”.