Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DA GARÇA – AMUG”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AMBIENTE LOMBO DE SANTA E LOSNAS”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Walter Emanuel da Silva Évora.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério do Desporto, visando a viabilização do evento Sal Beach Soccer.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma estrutura de missão para acompanhar o processo de planeamento e organização da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 13/2017, em que é recorrente Alexandre Borges e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2017, em que é recorrente a Atlantic Global Asset Management, SA e recorrido o Procurador-Geral da República.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 15/2017, em que são recorrentes Uchechukwu Vitus Ezeonwu e Chijioke Duru e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 02/2017, em que é recorrente Adilson Danielson Barbosa e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso contencioso do ato administrativo praticado pela Comissão Nacional de Eleições, registados sob o n.º 03/2017, em que é recorrente Joaquim Jaime Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 26 de março de 2018 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Institui o dia 3 de dezembro, data de nascimento de Francisco Xavier da Cruz, B. LÉZA, como Dia Nacional da Morna
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