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Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018
Extrato de publicação da sociedade nº 157/2018:
Extrato de despacho nº 522/2018:
Extrato de despacho nº 523/2018:
Extrato de despacho nº 524/2018:
Extrato de despacho nº 525/2018:
Extrato de despacho nº 526/2018:
Extrato de despacho nº 527/2018:
Extrato de despacho nº 528/2018:
Extrato de despacho nº 529/2018:
Extrato de despacho nº 530/2018:
Extrato de despacho nº 531/2018:
Extrato de despacho nº 532/2018:
Extrato de despacho nº 533/2018:
Extrato de despacho nº 534/2018:
Extrato de despacho nº 535/2018:
Extrato de despacho nº 536/2018:
Extrato de despacho nº 537/2018:
Extrato de despacho nº 538/2018:
Extrato de despacho nº 539/2018:
Extrato de despacho nº 540/2018:
Extrato de despacho nº 541/2018:
Extrato de despacho nº 542/2018:
Extrato de despacho nº 543/2018:
Extrato de despacho nº 544/2018:
Extrato de despacho nº 545/2018:
Extrato de despacho nº 546/2018:
Extrato de despacho nº 547/2018:
Extrato de despacho nº 548/2018:
Extrato de despacho nº 549/2018:
Extrato de despacho nº 550/2018:
Extrato de despacho nº 551/2018:
Extrato de despacho nº 552/2018:
Extrato de despacho nº 553/2018:
Extrato de despacho nº 554/2018:
Extrato de despacho nº 555/2018:
Extrato de despacho nº 556/2018:
Extrato de despacho nº 557/2018:
Extrato de despacho nº 558/2018:
Extrato de despacho nº 559/2018:
Extrato de despacho nº 560/2018:
Extrato de despacho nº 561/2018:
Extrato de despacho nº 562/2018:
Extrato de despacho nº 563/2018:
Extrato de despacho nº 564/2018:
Extrato de despacho nº 565/2018:
Extrato de despacho nº 566/2018:
Extrato de despacho nº 567/2018:
Extrato de despacho nº 568/2018:
Extrato de despacho nº 569/2018:
Extrato de despacho nº 570/2018:
Louvor nº 02/2018:
Extrato de despacho nº 572/2018:
Extrato de despacho nº 573/2018:
Extrato de despacho nº 574/2018:
Extrato de despacho nº 575/2018:
Extrato de despacho nº 576/2018:
Extrato de despacho nº 577/2018:
Extrato de despacho nº 571/2018:
Extrato de despacho nº 578/2018:
Extrato de despacho nº 579/2018:
Extrato de despacho nº 580/2018:
Extrato de despacho nº 581/2018:
Despacho conjunto nº 16/2018:
Despacho conjunto nº 17/2018:
Despacho conjunto nº 19/2018:
Extrato de despacho nº 582/2018:
Despacho conjunto nº 18/2018:
Extrato de despacho nº 583/2018:
Extrato de despacho nº 584/2018:
Extrato de despacho nº 585/2018:
Extrato de despacho nº 586/2018:
Aviso nº 6/2018:
Comunicação nº 21/2018:
Comunicação nº 22/2018:
Comunicação nº 23/2018:
Comunicação nº 24/2018:
Retificação nº 42/2018:
Retificação nº 43/2018:
Anulação nº 8/2018:
Extrato de contrato de trabalho a termo nº...
Extrato de despacho nº 587/2018:
Extrato de despacho nº 588/2018:
Extrato de despacho nº 589/2018:
Extrato de Deliberação nº 35/CSMP/2017/2018:
Extrato de Deliberação nº 36/CSMP/2017/2018:
Extrato de contrato nº 1/2018:
Retificação nº 44/2018:
Deliberação nº 18/2018:
Deliberação nº 19/2018:
Anúncio de concurso nº 15/2018:
Anúncio de concurso nº 16/2018:
Anúncio de concurso nº 17/2018:
Anúncio de concurso nº 18/2018:
Anúncio de concurso nº 19/2018:
Anúncio de concurso nº 20/2018:

Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018

Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018
:
95
Extrato de publicação da sociedade nº 157/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se etifica a publicação do extrato nº 238/2017, do Boletim Oficial nº 38, de 8 de agosto de 2017, da sociedade comercial por quotas denominada “ECOPLUS, LDA”.
Extrato de despacho nº 522/2018:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública nos termos da excepcionalidade permitida pela legislação a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
Extrato de despacho nº 523/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Gabriel Pereira Correia, ex-motorista – vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado no Boletim Oficial nº 60, de 9 de dezembro de 2015.
Extrato de despacho nº 524/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Margarida Gonçalves Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 525/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Aline Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Extrato de despacho nº 526/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Natálio Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Extrato de despacho nº 527/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Celeste Pinto de Jesus Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Helder Suzano Lima Almeida.
Extrato de despacho nº 528/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Moreira, apoio operacional, nível I/2, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 529/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Paulino Alves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Extrato de despacho nº 530/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Luciano Maria Mestre, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 531/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Lourdes Rodrigues Gonçalves, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 532/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Rosa Filomena Fortes do Rosário, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 533/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Eulália Mendes Moniz, tesoureira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 534/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Ana Maria Gomes de Barros, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 535/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Conceição Lopes Baessa, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 536/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Conceição Lopes Tavares, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 537/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Inácia dos Santos Monteiro, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 538/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Salomé Moniz da Costa, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 539/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Joaquina Gomes Semedo, oficial principal, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 540/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Isabel Carvalho, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 541/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Laura do Rosário Mesquita Tavares Tavares, assistente de Direção, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 542/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Albertina da Luz Delgado Rocha, professora de ensino secundária nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial n° 8 de 17 de fevereiro de 2017.
Extrato de despacho nº 543/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Robalo Gamboa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Lopes Varela.
Extrato de despacho nº 544/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Luiza Helena Lopes de Barros Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Brito.
Extrato de despacho nº 545/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Boaventura Vieira Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 546/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Eugénio Fernandes, ex-agente de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 547/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Miguel Nunes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 548/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Fernanda Maria Ramos Fortes, ex-professora ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 549/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Emília Pereira, ex-professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 550/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Hermenegilda Lopes Correia Moura Massano, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 68, de 28 de novembro de 2012.
Extrato de despacho nº 551/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Mendes Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 552/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Filomena Pinto Mendonça Carvalho, auxiliar administrativo nível 2, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Extrato de despacho nº 553/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Isabel Correia Cabral, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 554/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, António Varela Silva, guarda do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 555/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Lorena da Silva dos Reis, cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 556/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Antónia Benício Cardoso Figueiredo, monitora do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 557/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Orlando Silva Correia, condutor do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 558/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Filomena Correia Cabral Pereira, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 559/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 560/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Fátima Martins, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 561/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Armando de Oliveira, ex-professor cooperante da Escola Técnica do Mindelo do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 562/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Alberto Cabral da Lomba, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 563/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Benvindo Lima Gonçalves Leite, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 564/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Francisco Monteiro Júnior, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 565/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Alberto de Pina Gomes, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 566/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João Crisóstomo Sousa Andrade, guarda, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 567/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando, em regime de substituição, Indira Solange Silva Cardoso, para exercer as funções de Directora de Serviço da Direção de Serviço de Contratação Pública, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 568/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Extrato de despacho nº 569/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Denise dos Reis Borges Ramos, técnico de finanças, nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
Extrato de despacho nº 570/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
Louvor nº 02/2018:
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Louvando o Coronel, Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues, como testemunho do nosso reconhecimento.
Extrato de despacho nº 572/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, em regime de destacamento e por acumulação de serviço que nomeia, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, como Diretor de Serviços de Inspeção Tributária e Aduaneira.
Extrato de despacho nº 573/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando provisoriamente, Eneida da Conceição Brito, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.
Extrato de despacho nº 574/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando provisoriamente, Ivanilda Solange Mendes Brito, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.
Extrato de despacho nº 575/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando provisoriamente, Maria Natividade Monteiro Levy, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Extrato de despacho nº 576/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando provisoriamente, Yanick Avelino Borges Mendonça, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Extrato de despacho nº 577/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando provisoriamente, Denilson Patrick Vaz Cabral, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Extrato de despacho nº 571/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, pessoal do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Extrato de despacho nº 578/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Hélio Emanuel Mendes Semedo, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento, Operações e Telecomunicações do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 579/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, António João Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 580/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, ao Jeremias Dias Furtado, técnico sénior, nível II, da Direção Geral dos Transportes Rodoviária.
Extrato de despacho nº 581/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Joaquim Carvalho Tavares, no cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários – Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Despacho conjunto nº 16/2018:
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “ALWAYSAILING”.
Despacho conjunto nº 17/2018:
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
Despacho conjunto nº 19/2018:
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizada a Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia por dragagem em salinas, na ilha do Fogo, á empresa Ilha Verde.
Extrato de despacho nº 582/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeia, Judite da Encarnação Medina do Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde.
Despacho conjunto nº 18/2018:
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “SANTA MARIA RESIDENCE”.
Extrato de despacho nº 583/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a conversão de licença sem vencimento a António Celso Carvalho Semedo, quadro do pessoal da Ex-DGFA e Joaquim Gonçalves Pereira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
Extrato de despacho nº 584/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Adelino Teixeira Rodrigues Gomes e Francisco Ramos Gomes, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que indicam.
Extrato de despacho nº 585/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Sténio Fortes Tomar, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Extrato de despacho nº 586/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Nivaldo Miguel Carlos Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva e prorrogando licença sem vencimento a Mário Lobo Pires, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
Aviso nº 6/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Domingos de Barros Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Comunicação nº 21/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Albertina Correia Moreno Firmino, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Comunicação nº 22/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomou as suas funções.
Comunicação nº 23/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Ana Paula Barros Pereira, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir de 22 de abril de 2018.
Comunicação nº 24/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Ana Maria Tavares Borges Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Retificação nº 42/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de Matilde Barbosa Nunes Tavares.
Retificação nº 43/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Filomena Maria Fernandes.
Anulação nº 8/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série de 7 de abril de 2016, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça.
Extrato de contrato de trabalho a termo nº 1/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando, Jassira Patrícia Mendes dos Reis, para exercer a função de técnico nível I, na área administrativa e financeira do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Extrato de despacho nº 587/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes, médica geral, exercendo a função de Directora da Rede Nacional de Laboratórios.
Extrato de despacho nº 588/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, José António de Filomeno Jardim, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 589/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de Deliberação nº 35/CSMP/2017/2018:
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
Extrato de Deliberação nº 36/CSMP/2017/2018:
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
Extrato de contrato nº 1/2018:
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Retificação nº 44/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Retificando o extrato de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 12, II Série, de 23 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Adilson Pereira Semedo, no cargo de Diretor de Serviço de Ambiente.
Deliberação nº 18/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Concedendo licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
Deliberação nº 19/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tornando público a lista nominativa de transição do seu pessoal, conforme disposto no artigo 80° do Decreto-Lei n° 9/2013, de 26 de fevereiro, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Anúncio de concurso nº 15/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tornando público o concurso para fornecimento de dois (2) Camiões de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
Anúncio de concurso nº 16/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Camião Cisterna para Rega para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
Anúncio de concurso nº 17/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Equipamento Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
Anúncio de concurso nº 18/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tornando público o concurso para fornecimento de uma Frota de Carretas e Contentores Metálicos para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
Anúncio de concurso nº 19/2018:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
Torna-se público que encontra-se aberto concurso interno de acesso, no quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas, para preenchimento de três vagas ao cargo de auditor especialista de nível I.
Anúncio de concurso nº 20/2018:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
Torna-se público que encontra-se aberto concurso interno de acesso, no quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas, para preenchimento de quatro vagas para o cargo de auditor sénior de nível III.