Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública nos termos da excepcionalidade permitida pela legislação a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Gabriel Pereira Correia, ex-motorista – vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado no Boletim Oficial nº 60, de 9 de dezembro de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Margarida Gonçalves Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aline Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Natálio Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Celeste Pinto de Jesus Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Helder Suzano Lima Almeida.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Moreira, apoio operacional, nível I/2, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paulino Alves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luciano Maria Mestre, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Rodrigues Gonçalves, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Filomena Fortes do Rosário, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eulália Mendes Moniz, tesoureira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Maria Gomes de Barros, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Conceição Lopes Baessa, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Lopes Tavares, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Inácia dos Santos Monteiro, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Salomé Moniz da Costa, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joaquina Gomes Semedo, oficial principal, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Carvalho, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Laura do Rosário Mesquita Tavares Tavares, assistente de Direção, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Albertina da Luz Delgado Rocha, professora de ensino secundária nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial n° 8 de 17 de fevereiro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Robalo Gamboa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Lopes Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Luiza Helena Lopes de Barros Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Boaventura Vieira Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénio Fernandes, ex-agente de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Miguel Nunes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fernanda Maria Ramos Fortes, ex-professora ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Hermenegilda Lopes Correia Moura Massano, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 68, de 28 de novembro de 2012.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Mendes Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena Pinto Mendonça Carvalho, auxiliar administrativo nível 2, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Correia Cabral, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Varela Silva, guarda do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lorena da Silva dos Reis, cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Antónia Benício Cardoso Figueiredo, monitora do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando Silva Correia, condutor do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Filomena Correia Cabral Pereira, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Martins, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Armando de Oliveira, ex-professor cooperante da Escola Técnica do Mindelo do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Cabral da Lomba, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benvindo Lima Gonçalves Leite, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Monteiro Júnior, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto de Pina Gomes, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Crisóstomo Sousa Andrade, guarda, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em regime de substituição, Indira Solange Silva Cardoso, para exercer as funções de Directora de Serviço da Direção de Serviço de Contratação Pública, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Denise dos Reis Borges Ramos, técnico de finanças, nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Louvando o Coronel, Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues, como testemunho do nosso reconhecimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando, em regime de destacamento e por acumulação de serviço que nomeia, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, como Diretor de Serviços de Inspeção Tributária e Aduaneira.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Eneida da Conceição Brito, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Ivanilda Solange Mendes Brito, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Maria Natividade Monteiro Levy, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Yanick Avelino Borges Mendonça, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Denilson Patrick Vaz Cabral, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, pessoal do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Hélio Emanuel Mendes Semedo, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento, Operações e Telecomunicações do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, António João Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, ao Jeremias Dias Furtado, técnico sénior, nível II, da Direção Geral dos Transportes Rodoviária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Joaquim Carvalho Tavares, no cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários – Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “ALWAYSAILING”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Autorizada a Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia por dragagem em salinas, na ilha do Fogo, á empresa Ilha Verde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Judite da Encarnação Medina do Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “SANTA MARIA RESIDENCE”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licença sem vencimento a António Celso Carvalho Semedo, quadro do pessoal da Ex-DGFA e Joaquim Gonçalves Pereira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adelino Teixeira Rodrigues Gomes e Francisco Ramos Gomes, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Sténio Fortes Tomar, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Nivaldo Miguel Carlos Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva e prorrogando licença sem vencimento a Mário Lobo Pires, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Domingos de Barros Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Albertina Correia Moreno Firmino, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Paula Barros Pereira, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir de 22 de abril de 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Maria Tavares Borges Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de Matilde Barbosa Nunes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Filomena Maria Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série de 7 de abril de 2016, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Contratando, Jassira Patrícia Mendes dos Reis, para exercer a função de técnico nível I, na área administrativa e financeira do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes, médica geral, exercendo a função de Directora da Rede Nacional de Laboratórios.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, José António de Filomeno Jardim, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando o extrato de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 12, II Série, de 23 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Adilson Pereira Semedo, no cargo de Diretor de Serviço de Ambiente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público a lista nominativa de transição do seu pessoal, conforme disposto no artigo 80° do Decreto-Lei n° 9/2013, de 26 de fevereiro, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de dois (2) Camiões de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Camião Cisterna para Rega para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Equipamento Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de uma Frota de Carretas e Contentores Metálicos para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se etifica a publicação do extrato nº 238/2017, do Boletim Oficial nº 38, de 8 de agosto de 2017, da sociedade comercial por quotas denominada “ECOPLUS, LDA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Emília Pereira, ex-professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Torna-se público que encontra-se aberto concurso interno de acesso, no quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas, para preenchimento de três vagas ao cargo de auditor especialista de nível I.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Torna-se público que encontra-se aberto concurso interno de acesso, no quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas, para preenchimento de quatro vagas para o cargo de auditor sénior de nível III.