Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 20, I Série de 06-04-2018
Ordem do Dia:
Lei n.º 26/IX/2018:
Lei n.º 27/IX/2018:
Lei n.º 28/IX/2018:
Lei n.º 29/IX/2018:
Resolução n.º 79/IX/2018:
Resolução nº 33/IX/2018:
Resolução nº 34/IX/2018:
Resolução nº 35/IX/2018:
Despacho substituíção nº 39/IX/2018:
Despacho substituíção nº 40/IX/2018:
Despacho substituíção nº 41/IX/2018:
Despacho substituíção nº 42/IX/2018:
Decreto-lei nº 17/2018:

Boletim Oficial n.º 20, I Série de 06-04-2018

Boletim Oficial n.º 20, I Série de 06-04-2018
:
14
Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 26 de março de 2018 e seguintes.
Lei n.º 26/IX/2018:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Institui o dia 3 de dezembro, data de nascimento de Francisco Xavier da Cruz, B. LÉZA, como Dia Nacional da Morna
Lei n.º 27/IX/2018:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para legislar em matéria de regime jurídico específico de atribuição e gestão dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais e das correspondentes infraestruturas.
Lei n.º 28/IX/2018:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para proceder à segunda alteração ao Decreto-legislativo n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, que estabelece as Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico.
Lei n.º 29/IX/2018:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para, no quadro da reformulação do regime jurídico das operações económicas e financeiras com o exterior e das operações cambiais, legislar em matéria de ilícitos de mera ordenação social.
Resolução n.º 79/IX/2018:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
Resolução nº 33/IX/2018:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches.
Resolução nº 34/IX/2018:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Francisco Correia Pereira.
Resolução nº 35/IX/2018:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Alberto Mendes Montrond.
Despacho substituíção nº 39/IX/2018:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.
Despacho substituíção nº 40/IX/2018:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Francisco Correia Pereira por Francisco Assis de Oliveira.
Despacho substituíção nº 41/IX/2018:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
Despacho substituíção nº 42/IX/2018:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Walter Emanuel da Silva Évora por Denise Rizette Silva Évora.
Decreto-lei nº 17/2018:
Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, organização e o funcionamento do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.