Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO NOVA VIDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 2° e 5° do pacto social da sociedade “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, estatuto da sociedade anónima com a denominação CONSERMAR INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS DO MAR, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 5°, 32° e 33° do pacto social da sociedade “SILMAC — Sociedade de segurança Industrial, Marítima e Comercial, S.A”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais em todo o território nacional, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 29 de março de 2018.
Ministério das Finanças e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS).
Ministério as Finanças e Ministério da Cultura e das Indústria Criativas > Gabinete dos Ministros
Aprova o Regulamento de Incentivos do Estado à Comunicação Social.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, criada pela Resolução n.º 33/IX/2017, de 12 de abril.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedida o estatuto de utilidade pública “BIOS.CV – Associação para a Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Elsa Barbosa de Oliveira Marcelino Simões, docente universitária do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Lopes da Graça, técnico sénior, nível III, para em substituição, exercer o cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional (GEPEC).
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