Boletim Oficial n.º 65, I Série de 19-10-2018
Boletim Oficial n.º 65, I Série de 19-10-2018
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Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respectivamente.
Conselho de Ministros
Estabelece e regula os prémios a serem atribuídos aos praticantes de desportos individuais, coletivos de salão e grandes jogos e em regime de alta competição e respetivas equipas técnicas, face a resultados obtidos em provas desportivas nacionais e internacionais.
Conselho de Ministros
Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto, visando o reforço de verbas para a realização da Gala do Desporto 2018.
Conselho de Ministros
Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de técnicos nível I para o Departamento Governamental responsável pela área da Administração Interna
Conselho de Ministros
Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de médicos, enfermeiros e técnicos superiores, todos para fins de nomeação no Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Conselho de Ministros
Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de Técnicos Nível I para o Centro Nacional de Pensões Sociais.
Conselho de Ministros
Autoriza as admissões na Administração Pública para o recrutamento de pessoal de Apoio Operacional para o Hospital Central Dr. Baptista de Sousa.
Conselho de Ministros
Concede tolerância de ponto aos funcionários do Estado e dos Institutos Públicos da Vila da Ribeira das Patas, no Concelho do Porto Novo, no período da tarde do dia 22 de outubro de 2018.
Conselho de Ministros
Cria a Comissão Nacional de Organização e Seguimento da Conferência Internacional “Construindo Novas Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede à primeira alteração ao regulamento que define o processo de concessão de gratuitidade na inscrição e frequência em estabelecimentos públicos e privados de educação pré-escolar, de ensino básico, secundário, e superior e de formação profissional para pessoas com deficiência.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Verificação de Cessação de Funções de Juiz Substituto do Tribunal Constitucional n.º 06/2018, em que é requerente Januária Tavares Silva Moreira Costa.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Verificação de Cessação de Funções de Juiz Substituto do Tribunal Constitucional n.º 05/2018, em que é requerente Bernardino Duarte Delgado.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Declaração de Cessação de Funções dos Juízes Substitutos do Tribunal Constitucional, Dr.ª Januária Tavares Silva Moreira Costa e Dr. Bernardino Duarte Delgado