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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova proposta para cobrança de tarifas de estacionamento de veículos em parques ou lugares predefinidos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova o regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Albertina Libânea Andrade, apoio operacional nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta do regulamento da zona pedonal da Cidade da Assomada.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova por unanimidade a proposta do regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário, de acordo com o anexo.
Torna publico o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Licenciatura em Medicina Veterinária ou Enfermagem Veterinária para desempenhar funções na Delegação do MAA na Ilha do Fogo.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Torna publico o concurso para recrutamento de um condutor para o Instituto de Estradas via Bolsa de Competências.
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 16-11-2018
II Série
16-11-2018
Boletim Oficial n.º 75, I Série de 16-11-2018
I Série
16-11-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Institui e regulamenta o Estatuto do Trabalhador-Estudante.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo Nacional de Emergência.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a admissão um técnico superior para a operacionalização do Serviço de Emprego e Intermediação Laboral do Instituto do Emprego e Formação Profissional, na ilha da Boa Vista.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.