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Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018
Resolução n.º 59/2018:
Extracto do despacho nº 1661/2018:
Extracto do despacho nº 1662/2018:
Extracto do despacho nº 1663/2018:
Extracto do despacho nº 1664/2018:
Extracto do despacho nº 1665/2018:
Extracto do despacho nº 1666/2018:
Extracto do despacho nº 1667/2018:
Extracto do despacho nº 1668/2018:
Extracto do despacho nº 1669/2018:
Extracto do despacho nº 1670/2018:
Extracto do despacho nº 1671/2018:
Extracto do despacho nº 1672/2018:
Extracto do despacho nº 1673/2018:
Extracto do despacho nº 1674/2018:
Extracto do despacho nº 1675/2018:

Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018
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16
Resolução n.º 59/2018:
Conselho de Ministros
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
Extracto do despacho nº 1661/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.
Extracto do despacho nº 1662/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando Antonina Silva Pina Veiga, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Extracto do despacho nº 1663/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando Benjamim Correia Furtado, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extracto do despacho nº 1664/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando Carminda da Veiga Varela Almeida, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extracto do despacho nº 1665/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando João Batista Tavares Mascarenhas, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extracto do despacho nº 1666/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando Luiz António dos Reis Tavares Dias, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extracto do despacho nº 1667/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando Maria Fernanda José Tavares, apoio operacional, nivel I do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extracto do despacho nº 1668/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando Regino Rocha, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extracto do despacho nº 1669/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando Teresa Lopes Vieira Nascimento, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extracto do despacho nº 1670/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Revendo a aposentação de Alexandre Timas Fernandes Mendes, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extracto do despacho nº 1671/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Revendo a aposentação Domingos Gomes da Graça, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extracto do despacho nº 1672/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Revendo a aposentação de Manuel Higino Borges Varela, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extracto do despacho nº 1673/2018:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Revendo a aposentação de Octávio Lopes Batalha, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extracto do despacho nº 1674/2018:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas, Marta Moreira Lopes Neves, auditora especialista de nível I, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Extracto do despacho nº 1675/2018:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa Rocha, mestre em Gestão de Projetos e licenciada em Administração de Empresas, é nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.