Boletim Oficial n.º 65, II Série de 16-11-2018
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 16-11-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO TIRA CHAPÉU A.D.A.T.C”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FIRMA: SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “BONAKO, LDA,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “238CV, LDA,,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO “SPORT FOR ALL - SFA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “CLUBE DESPORTIVO TRAVADORES – C.D TRAVADORES”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e pacto social, da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDª”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Melany Ferreira Ramos, no cargo de diretora de gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 64, de 13 de novembro de 2018, o extrato do despacho nº 1595/2018, de S. Exª o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, referente a técnico Especialista I, Clotilde Fortes Tiene.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Simão Correia Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Spínola, ex-canalizador do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antónia Silva Santos, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Lino dos Santos, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fátima Maria Monteiro Matos, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João de Pina Andrade, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Pedro Pereira Moreno, professor de primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mamede Lopes da Costa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel António Mendes, ex-professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Angelina Fernandes Semedo, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Raúl Gabriel Fernandes Silva, professor ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Moreno Cardoso, professor do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Sílvio Lopes Moreira da Veiga, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Maria Anatório Araújo Dias da Fonseca, ex-segundo oficial do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Valentina Germana dos Reis, professora do ensino secundário do 1.º nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Elisabete Vaz Alves, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Matílio Fernandes, professor ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lourdes dos Santos Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Teresa Tavares Varela, professora de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Daniel Pina Monteiro, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Jorge Wahnon Ferreira, embaixador nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Gilberto Borges Mendes, oficial administrativo, contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António do Nascimento Sousa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos João Nascimento, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filipe de Sena Gomes, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Osvaldo Delgado, professor de ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Paula Pereira Semedo, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António dos Reis Borges Gomes, professor de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José Barros da Costa Alfama Borja, professor do ensino secundário de 1.ª, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Jesus Ortet Moniz, professor do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Cosmo Silva Fernandes Andrade, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antonino Pereira, ex-pedreiro da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Rodrigues Veiga, ex-condutor-auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Semedo Brito, professor assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucas dos Santos Oliveira, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Matilde Francisca Delgado, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lídia Maria Silva Ramos Leda Ramalho, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Eunice Santos Lima Araújo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida à funcionária Esana Jaqueline Fernandes Soares de Carvalho, técnico de Finanças sénior, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Republicando a publicado feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 30 de outubro de 2018, referente a Anabela Maria Neves Cruz, contratada a termo, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária a ser colocada na Repartição de Finanças de Boa Vista.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Requerendo a republicação do ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL BELORIZONTE”.
Comunicando que Mina Bhagee Jaglal Teixeira, técnica nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Comunicando que por mútuo acordo fica rescindido o contrato de prestação de serviço celebrado entre a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente e Hermógenes Gomes Fernandes que vinha prestando serviço na Delegação do M.A.A. na ilha Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para formação especializada, com atribuição de bolsa, na área de Cardiologia Pediátrica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para a frequência de formação diferenciada, com atribuição de bolsa, na área de Neurologia Pediátrica.