Boletim Oficial n.º 65, II Série de 16-11-2018
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 16-11-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Melany Ferreira Ramos, no cargo de diretora de gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 64, de 13 de novembro de 2018, o extrato do despacho nº 1595/2018, de S. Exª o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, referente a técnico Especialista I, Clotilde Fortes Tiene.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simão Correia Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Spínola, ex-canalizador do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Silva Santos, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lino dos Santos, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima Maria Monteiro Matos, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Pina Andrade, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pedro Pereira Moreno, professor de primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mamede Lopes da Costa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Mendes, ex-professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelina Fernandes Semedo, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Raúl Gabriel Fernandes Silva, professor ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Moreno Cardoso, professor do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvio Lopes Moreira da Veiga, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Maria Anatório Araújo Dias da Fonseca, ex-segundo oficial do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valentina Germana dos Reis, professora do ensino secundário do 1.º nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabete Vaz Alves, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matílio Fernandes, professor ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourdes dos Santos Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Tavares Varela, professora de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Pina Monteiro, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Wahnon Ferreira, embaixador nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gilberto Borges Mendes, oficial administrativo, contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António do Nascimento Sousa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos João Nascimento, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe de Sena Gomes, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Delgado, professor de ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Pereira Semedo, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António dos Reis Borges Gomes, professor de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Barros da Costa Alfama Borja, professor do ensino secundário de 1.ª, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Ortet Moniz, professor do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Cosmo Silva Fernandes Andrade, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonino Pereira, ex-pedreiro da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Rodrigues Veiga, ex-condutor-auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Semedo Brito, professor assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucas dos Santos Oliveira, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde Francisca Delgado, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Maria Silva Ramos Leda Ramalho, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Eunice Santos Lima Araújo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida à funcionária Esana Jaqueline Fernandes Soares de Carvalho, técnico de Finanças sénior, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicado feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 30 de outubro de 2018, referente a Anabela Maria Neves Cruz, contratada a termo, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária a ser colocada na Repartição de Finanças de Boa Vista.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerendo a republicação do ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL BELORIZONTE”.
Comunicando que Mina Bhagee Jaglal Teixeira, técnica nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Comunicando que por mútuo acordo fica rescindido o contrato de prestação de serviço celebrado entre a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente e Hermógenes Gomes Fernandes que vinha prestando serviço na Delegação do M.A.A. na ilha Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para formação especializada, com atribuição de bolsa, na área de Cardiologia Pediátrica.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para a frequência de formação diferenciada, com atribuição de bolsa, na área de Neurologia Pediátrica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO TIRA CHAPÉU A.D.A.T.C”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FIRMA: SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “BONAKO, LDA,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “238CV, LDA,,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO “SPORT FOR ALL - SFA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “CLUBE DESPORTIVO TRAVADORES – C.D TRAVADORES”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e pacto social, da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDª”.