Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “BOUTIQUE SARA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JARDIM AMOR É VIDA - AJAV.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ACONCIENCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que nesta Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos D/64, a folhas 92vº, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO AEROCLUBE DE CABO VERDE - ACV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, , se encontra exarada um averbamento nomeação de secretário geral da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA BOA VISTA-BV TURISMO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “ESCOLA CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 28 de novembro de 2018 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a admissão na Administração Pública para, em regime de estágio probatório, nomear 6 (seis) Inspetores de Finanças, Nível I, para preenchimento de igual número de vagas presentemente abertas no quadro de pessoal de carreira da Inspeção-Geral de Finanças
Chefia do Governo e Ministério da Administração Interna
Aprova o regulamento de manufatura e uso de uniformes, distintivos e demais símbolos, bem como modelo de caracterização de viaturas da Policia Municipal.
Ministério das Finanças e Ministério da Justiça e Trabalho
Fixa o montante da senha de presença aos membros do Conselho Superior do Ministério Público que não exerçam funções a tempo inteiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a realizar despesas com a celebração do contrato de Empreitada de Requalificação e Reabilitação dos Bairros do Alto de Santa Cruz e Alto de São João, lote 2- zona 3.
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