Boletim Oficial n.º 72, II Série de 14-12-2018
Boletim Oficial n.º 72, II Série de 14-12-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Brava, referente a trabalhos de manutenção corrente, melhorias e urgências.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão José António Rodrigues de Almeida Pereira, pela sua contribuição de forma notável no bem-estar da sociedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana Martins, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Orlanda Otelinda de Brito Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de Joaquim Ferreira Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Lopes, na qualidade de ascendente de Gracelindo Lopes Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felisberto Mendes Lima, ex-controlador principal, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Martins Ramos subchefe prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rogério Nascimento Monteiro, professor de ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Tavares Lopes, professora primário/animador educação, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lopes Rodrigues, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Filomena Monteiro de Pina Pinto Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Alex César Monteiro Pinto Semedo herdeiros hábeis de Alector Pinto Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Honório Manuel de Deus Gomes de Pina, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlanda Joana Lima Fortes Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Rita Landim Leal, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo Amílcar Rodrigues Monteiro, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aguinaldo Silva Fortes, professor de ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Gomes Mota Salamão, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomeno Tomás Rodrigues Monteiro, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Genoveva Lopes Correia, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Rodrigues Livramento, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz dos Reis Brito, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vlademiro Eugénio Oliveira, Professor de Ensino Secundário Nível III 10/A do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isaura da Conceição Lima Medina, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Tavares Silva, professor do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ester Ferreira Querido, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Monteiro Pereira, ministro plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiras e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Victória Neves do Rosário, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cipriano Pina Tavares, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Vieira de Barros, professor ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Galize de Andrade, ex-inquiridor agrícola assalariado eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luís Lopes Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Marcelino Gomes de Miranda, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Maria Cabral Semedo, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, secretária parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Anunciação Martins Lopes Rodrigues, ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Cabral Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Joceila Tavares de Pina herdeiros hábeis de Mário de Pina Horta.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leroy de Jesus Andrade Medina, na qualidade de herdeiro hábil e filho maior do falecido Arlindo Jesus Medina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alícia Andrade Medina, na qualidade de herdeiro hábil e filha maior de Arlindo Jesus Medina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Domingos Batista Gomes de Pina, superintendente geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Martins Pinto, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Hilário Ferreira, Segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Firmina dos Santos Neves Silva, Assistente Administrativa II, do quadro de pessoal de Universidade de Cabo Verde – UNICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Pereira Neves, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augilio Gomes, primeiro sargento, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Caetano Moreira, ex-carpinteiro, do quadro de pessoal no Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisco Lopes Sanches na qualidade de ascendente de Gracelindo Lopes Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda do Amparo Santana Mata Moreira, ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Reinaldo Andrade Martins, professor de ensino básico assistente, do quadro de pessoal Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Medina, ex-professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alice Sanches Rodrigues, professora do ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre dos Santos Rodrigues Gonçalves, professor do ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucas Soares Furtado, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelino José Gomes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixa a reversão da pensão de sobrevivência á Luiza Gomes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Mendes Rodrigues Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribui nos termos da legislação aplicável, à Ricardina Andrade - Pessoas e Organizações, Sociedade Unipessoal Lda, com sede em Palmarejo, Praia, Ilha de Santiago, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua na área/família profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuir nos termos da legislação aplicável, à Escola Politécnica de Formação Profissional TECNOFICIO com sede em Fazenda, Praia, Ilha de Santiago, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Eugénia Maria Rodrigues Soares, técnica nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Prestador de Serviços “NO LIMIT ADVENTURES”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PLAZA PARK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL PRESTIGE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HALOS – HOTEL & APARTHOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL SOBRADO”.
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao trabalhador Samuel Isaac Martins Mendes.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para formação, a Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 63, II Série, de 6 de novembro do corrente ano, referente a nomeação de Lhaís Gislane Graça Neves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69/2018, II Série, referente as nomeações provisórias dos médicos, Mariza Gonçalves Gomes, Carlos Jorge Além Neves Silva, Carla Brito e Silva, Miguel António Moniz Lima da Rosa, Fredwilson Marques dos Santos e Paloma Patricia Gonçalves de Pina Fernandes.
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Amílcar Brito Delgado, no cargo de condutor do Presidente do Tribunal de Contas.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Promovendo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria profissional de técnico superior – nível 104 do quadro do pessoal do Instituto de estradas, para técnico superior principal - nível 201.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, no cargo de Diretora Administrativa e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeado Lucílio Fernandes Alves, licenciado em Psicologia com Pós-graduação em Ciências Sociais, para exercer o cargo do assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeia em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Alberto Furtado Miranda, técnico nível 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Obras.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 2 técnicos nível I, para desempenhar funções na DGPOG do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, em Regime de Emprego, para desempenhar funções na Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que nos termos da deliberação aprovada no dia 22 de março de 2018, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, um concurso interno, visando o acesso no regime de carreira, à 5 (cinco) vagas de técnico nível I.