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Extracto do despacho nº 1809/2018:

Extracto do despacho nº 1809/2018:

Extracto do despacho nº 1809/2018:

Fixa a reversão da pensão de sobrevivência á Luiza Gomes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Mendes Rodrigues Varela.