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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Primeira Classe, Danielson Gomes Cardoso, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe – Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Segunda Classe da Policia Nacional, Elizandro de Pina Pires Fernandes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Notificando Luís Alberto Alves Lopes, técnico nível III, da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 16 (dezasseis) apoio operacional nível II (Guardas), para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava, Fogo, Sal, Boa Vista, Maio e Santiago.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Condutores, na categoria de apoio operacional nível III para desempenharem funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Assistente técnico nível I, para desempenhar função na Delegação do Ministério de Ambiente e Agricultura na ilha do Fogo.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, de Gestão Financeira, Economia e Gestão, Economia, para desempenhar funções na DGPOG – MAA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GOLFE DO SAL”.
Boletim Oficial n.º 11, I Série de 31-01-2019
I Série
31-01-2019
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferindo nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2017, em que é recorrente Judy Iki Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferindo nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2018, em que é recorrente Aldina Ferreira Soares e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 30-01-2019
II Série
30-01-2019
Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Publicação das Qualificações Profissionais de Família Profissional, Serviços Sociais, Culturais, e Comunitários
Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Designação de novo membro da Comissão de Avaliação e Negociação, prevista no artigo 11ºda Lei nº 86/VI/2005, de 26 de dezembro, e no artigo 2.1.d) da Resolução nº 4/2008, de 11 de fevereiro.