Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Hermínia Silva Xavier Martins, para Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração de um contrato de prestação de serviços aéreos e de permuta de aviões com a empresa AEROVIP - Companhia de Transporte e Serviços Aéreos, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a tabela de atividades e de profissões de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no artigo 46.ºdo Código do IRPS.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento que define o processo de concessão de gratuitidade na inscrição e frequência em estabelecimentos públicos e privados de educação pré-escolar, de ensino básico, secundário e superior e de formação profissional para pessoas com deficiência.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 26/2018, que nomeia Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira para exercer as funções de Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, publicada no Boletim Oficial nº 41, Série II, de 4 de junho de 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Rito Manuel Monteiro Évora para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério das Finanças e Chefia do Governo > Gabinetes
Afetação Especifica da funcionaria Carla Isabel Gomes Monteiro ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares, da Presidencia do Conselho de Ministros e Gabinete do Ministro do Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Mendes Gomes Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alice de Barros Pereira Fernandes Frederico, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorização ao ECOBANK Cabo Verde SA, para acesso às atividades e Serviços de Intermediação Financeira em Valores Mobiliários.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardo Galina Fortes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luiza Semedo Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Filomeno Rocha, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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