Boletins Oficiais
77005 resultados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progride 102 elementos da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promove 98 Agentes de 2ª Classe ao posto de Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promove 1 Agente de 1ª Classe ao posto de Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Principal da PN, Paulo Daniel Lopes de Pina, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Segurança pessoal, ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Distribuição de Pelouros.
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Serie de 11 de janeiro de 2019, referente a Senhora Maria Balbina Gonçalves.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o plano estratégico municipal de desenvolvimento sustentável PEMDS 2030.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização de admissão e reclassificação no novo quadro de pessoal do município.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Deliberação da Câmara Municipal, contratando a Jurista Ana Delgado Santos por um período de 12 meses.
CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-lei nº 6/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º31/2017, de 7 de julho, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal da Policia Nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Que autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Ampliação e Reabilitação do Centro Nacional de Artesanato e Design (CNAD) – Ilha de São Vicente
CHEFIA DO GOVERNO
Ao Decreto-lei nº 5/2019, que define os procedimentos à execução do Orçamento do Estado para o ano Económico de 2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuíndo e fixando o montante de abono para falhas ao pessoal de atendimento presencial e da tesouraria da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
77005 resultados