BOE :: Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Progredindo automaticamente Manuel Barreto da Moura, auxiliar de protocolo, referência 2, escalão H, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional progride para auxiliar de protocolo, referência 2, escalão I

Extrato de despacho nº 736/2019:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Promovendo automaticamente Alcides Monteiro de Pina, técnico parlamentar de 3ª classe referêcia 12 escalão F, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnico parlamentar de 2ª classe, referência 13, escalão F

Extrato de despacho nº 737/2019:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional

Retificação nº 80/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o anuncio de concurso nº 38, 39 e 40 /2019, novamente se publica na parte que interessa.

Extrato de despacho nº 738/2019:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Dando por fimda a comissão de serviço a Jacques de Pina Tavares as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural

Extrato de despacho nº 739/2019:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Roseline Miluci Santos Veiga tecnica nivel I

Extrato de despacho nº 741/2019:

Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Nomeanda em comissão de serviço, em regime de substituição a Ana Samira Fonseca Tavares Silva, técnica superior para exercer o cargo de Diretora de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural

Extrato de despacho nº 740/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisitando em regime de mobilidade, Emanuel Semedo dos Reis Borges, Licenciado em Matemática, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, quadro do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Nacional de Estatística,

Retificação nº 81/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 4 de junho de 2019 que designa Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Extrato de despacho nº 742/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Exonerando do cargo Aquino Andrade Fernandes, Médico Graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social

Extrato de despacho nº 743/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças

Extrato da deliberação nº 12/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Nomeando os candidatos aprovados em concurso público: Claudino Correia dos Reis Borges; Clarisse Soares Tavares da Moura; Elisângela da Conceição Neves Gomes e Elsa Conceição de Barros Andrade