Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo automaticamente Manuel Barreto da Moura, auxiliar de protocolo, referência 2, escalão H, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional progride para auxiliar de protocolo, referência 2, escalão I
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente Alcides Monteiro de Pina, técnico parlamentar de 3ª classe referêcia 12 escalão F, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnico parlamentar de 2ª classe, referência 13, escalão F
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o anuncio de concurso nº 38, 39 e 40 /2019, novamente se publica na parte que interessa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por fimda a comissão de serviço a Jacques de Pina Tavares as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Roseline Miluci Santos Veiga tecnica nivel I
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeanda em comissão de serviço, em regime de substituição a Ana Samira Fonseca Tavares Silva, técnica superior para exercer o cargo de Diretora de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em regime de mobilidade, Emanuel Semedo dos Reis Borges, Licenciado em Matemática, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, quadro do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Nacional de Estatística,
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 4 de junho de 2019 que designa Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Aquino Andrade Fernandes, Médico Graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando os candidatos aprovados em concurso público: Claudino Correia dos Reis Borges; Clarisse Soares Tavares da Moura; Elisângela da Conceição Neves Gomes e Elsa Conceição de Barros
Andrade