Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 6 (seis) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Recursos Humanos para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Fonoaudiologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração ao Decreto-Lei nº 23/2014, de 2 de abril, que aprova o Regulamento do Código Aduaneiro, bem como a terceira alteração ao Programa Nacional de Segurança de Aviação Civil (PNSAC) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/2014, de 26 de fevereiro
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária da Boa Vista
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, I Série, de 09 de agosto de 2019 a Portaria nº 100/2019 que cria no concelho de Santa Catarina, da ilha de Santiago, a Delegação Aduaneira de Assomada e Portaria nº 30/2019 que regulamento Interno de Formação Contínua Ministério da Saúde e da Segurança Social publicado no Boletim Oficial nº 90, I Série, de 21 de agosto de 2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola de Formação Profissional Padre Felipe Pereira, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro de Formação da Sonasa, CV, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro Energias Renováveis e Manutenção Industrial, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Técnica João Varela, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
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