Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019
Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola de Formação Profissional Padre Felipe Pereira, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro de Formação da Sonasa, CV, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro Energias Renováveis e Manutenção Industrial, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Técnica João Varela, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana dos Reis, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 001/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 002/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor
Certificado.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o plano Municipal para a Integração de Imigrantes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Determinando a distribuição de Pelouros e delegação de competências.