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Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019
Despacho nº 8/2019:
Despacho nº 9/2019:
Despacho nº 10/2019:
Despacho nº 11/2019:
Despacho nº 12/2019:
Despacho nº 13/2019:
Despacho conjunto nº 41/2019:
Extracto do despacho nº 987/2019:
Extracto do despacho nº 988/2019:
Deliberação nº 001/CTEC/2019:
Deliberação nº 002/CTEC/2019:
Deliberação nº16/2019:
Despacho nº 4/2019:

Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019

Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019
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Despacho nº 8/2019:
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Escola de Formação Profissional Padre Felipe Pereira, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Despacho nº 9/2019:
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuíndo ao Centro de Formação da Sonasa, CV, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Despacho nº 10/2019:
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Despacho nº 11/2019:
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuíndo ao Centro Energias Renováveis e Manutenção Industrial, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Despacho nº 12/2019:
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Despacho nº 13/2019:
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Escola Técnica João Varela, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Despacho conjunto nº 41/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”.
Extracto do despacho nº 987/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Extracto do despacho nº 988/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana dos Reis, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Deliberação nº 001/CTEC/2019:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 001/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
Deliberação nº 002/CTEC/2019:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 002/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
Deliberação nº16/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o plano Municipal para a Integração de Imigrantes.
Despacho nº 4/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Determinando a distribuição de Pelouros e delegação de competências.