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Boletins Oficiais

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Estudos Ingleses, Linguística e Ensino de Língua Inglesa, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Ambientais, na Universidade de Cabo Verde, no ano acadêmico 2019/2020.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a João José Almeida Silva, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo renovação de licença sem vencimento de Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Brito Fortes Nascimento, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.
Boletim Oficial n.º 6, I Série de 14-01-2020
I Série
14-01-2020
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação da Deliberação da CNE nº 06/2017, em que é recorrente o Grupo BASTA - Boa Vista Avante Sempre Trabalhando Arduamente e recorrida a CNE – Comissão Nacional de Eleições
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação da Deliberação da CNE nº 07/2017, em que é recorrente o GIRB - Grupo Independente da Ribeira Brava e recorrida a CNE - Comissão Nacional de Eleições
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 22/2019, em que são recorrentes António José da Silva Veiga e Outros, e recorrido o Procurador-Geral da República
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação da Deliberação da CNE nº 03/2018, em que é recorrente Pedro José Centeio Gonçalves e recorrida a Comissão Nacional de Eleições
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 16/2019, em que são recorrentes Rui Filipe Alves e Flávio Augusto Alves, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 27/2019, em que é recorrente Paulo Ivone Pereira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 30/2019, em que é recorrente Arlindo Teixeira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 28/2019, em que é recorrente Eder Yanick Carvalho e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 29/2019, em que é recorrente Eder Yanick Carvalho e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
Boletim Oficial n.º 5, I Série de 10-01-2020
I Série
10-01-2020